Líderes governistas vão continuar conversando para a aprovação amanhã (14) na Câmara da Medida Provisória dos Portos (MP 595), que cria novas regras para as concessões de portos e autorizações de instalações portuárias privadas. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), acredita na aprovação da MP nesta terça-feira.
“A única coisa que pode impedir a votação seria a obstrução com tamanha força que os partidos da base não conseguisse superá-la, mas acho que vamos conseguir”, disse Chinaglia. O líder não descartou a possibilidade do governo vetar dispositivos da MP. “Exigir que o governo recue em tudo aquilo que ele defende seria uma imposição”.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o sentimento geral é que a MP seja votada amanhã, embora haja divergências no mérito da proposta. Segundo ele, o governo defende a aprovação do texto da comissão mista do Congresso, “sem o compromisso de sanção nos pontos que foram aprovados sem o acordo com o governo”.
O ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, que participou de reunião com os líderes da base governista na Câmara, disse que o governo não aceita a emenda aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), porque ela desfigura a medida provisória. Hoje, ele explicou pontos da MP para líderes aliados e disse que o governo cedeu em muitos pontos da medida e que “aquilo que foi possível ceder o governo cedeu”.
Antes do encerramento da sessão de hoje (13), convocada para iniciar a votação da MP dos Portos, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), condenou qualquer notícia de que estariam sendo feitas negociações com base na liberação de emendas parlamentares ao Orçamento para aprovação da MP. “Essa Casa rechaça qualquer noticiário, procedente ou não, de qualquer negociação menor que venha a interferir na deliberação de qualquer parlamentar”, disse Alves. Ele convocou sessão para amanhã às 11h para retomar a votação da MP.
