A pedido do Ministério de Minas e Energia, a Força Nacional de Segurança Pública, que já vinha atuando no estado do Pará, vai fazer a segurança das obras de infraestrutura energética em andamento no estado como, por exemplo, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.
Segundo a Portaria nº 1.035 do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União desta segunda feira (25), a solicitação de reforço de segurança foi feita pelo próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no aviso ministerial enviado em 21 de março, dia em que um dos três canteiros de obras de Belo Monte foi ocupado por índios, colonos e ribeirinhos. Os manifestantes protestavam contra o que classificam como descumprimento das condicionantes que a empresa Norte Energia prometeu atender e também contra a falta de informações sobre os reais impactos do empreendimento. O protesto foi o segundo a interromper as obras, em 2013.
Ainda de acordo com a portaria do Ministério da Justiça, o emprego da Força Nacional no Pará tem o objetivo de “garantir incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades atinentes ao Ministério de Minas e Energia”. A tropa vai atuar por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado de acordo com a necessidade.
Procurada, a assessoria do Ministério da Justiça, ao qual está subordinada a Força Nacional, informou que além de zelar pela integridade pessoal de quem vive ou trabalha na área, em caso de protestos, os policiais vão atuar no sentido de evitar a paralisação das obras e o fechamento das vias de acesso ao empreendimento.
Coordenadora da organização não-governamental (ONG) Xingu Vivo, Antônia Melo da Silva, disse que os movimentos sociais se escandalizaram com a iniciativa do governo federal. “Estão querendo reprimir qualquer manifestação de luta por nossos direitos. A Força Nacional já estava aqui há algum tempo para, junto com as forças policiais estaduais, reprimir nossas manifestações. Isso é um escândalo. É digno de uma ditadura virar as costas às manifestações populares das comunidades indígenas e ribeirinhas cujos direitos não vêm sendo atendidos e reprimi-las com o uso da força”, disse Antônia à Agência Brasil.
