Pular para o conteúdo
Geral

Figueiró questiona alta carga tributária sobre produção agropecuária

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) se associou às observações do advogado tributarista de Mato Grosso do Sul, Wilson Loubert, e reclamou da carga tributária abusiva, que já chegou a 35,31% do PIB, segundo dados recentes da Receita Federal. Figueiró informou que o produtor rural é penalizado pela alta tributação. “As empresas rurais, como as sociedades […]
Arquivo - Publicado em
Compartilhar

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) se associou às observações do advogado tributarista de Mato Grosso do Sul, Wilson Loubert, e reclamou da carga tributária abusiva, que já chegou a 35,31% do PIB, segundo dados recentes da Receita Federal.

Figueiró informou que o produtor rural é penalizado pela alta tributação. “As empresas rurais, como as sociedades agropecuárias, estão obrigadas a arcar com quase 10% sobre sua receita bruta, sobre tudo o que produzem – e isso apenas a título de PIS e de COFINS, pois ainda são obrigadas a pagar o imposto de renda, o ITR, o “Funrural”, o ICMS para os Estados e as contribuições ao INCRA, ao SENAR e à CNA. Como se vê, é um fardo insuportável”.

Bitributação

Figueiró também classificou o Funrural como um problema “seríssimo”. Ele explicou que o Funrural foi criado para servir de fundo para a aposentadoria dos produtores e trabalhadores rurais. “Hoje, boa parte da Previdência dos trabalhadores urbanos vem sendo custeada pelo suor dos produtores rurais”.

Figueiró acredita que a classe produtora fica em desvantagem porque paga o INSS sobre o montante total da produção, enquanto os outros empresários contribuem para o INSS a partir de um percentual que pagam sobre os salários dos seus funcionários.

“Há uma bitributação dos rendimentos dos produtores rurais. O que a Constituição Federal determina é que somente o pequeno produtor rural, justamente por explorar sua atividade no regime de economia familiar, sem o auxílio de empregados, está obrigado a contribuir a partir de um percentual sobre sua produção. Jamais quis o constituinte que os médios e grandes produtores rurais fossem obrigados – como vem acontecendo na atualidade – a recolher o “Funrural” com base na produção, e não na folha de salários”.

Segundo Figueiró, os agricultores e os pecuaristas estão compelidos a arcar com 2,3% sobre o total bruto produzido, percentual que vem se somar aos já pesados custos e despesas que os produtores têm com financiamentos, insumos, equipamentos, entre outros. Embora o Supremo Tribunal Federal já venha se posicionando desde 2010 contra essa cobrança indevida, o tema ainda é objeto de várias batalhas nos tribunais entre a Fazenda Nacional e os produtores. “Não faz sentido que se continue a cobrar, compulsoriamente, um tributo que é um exemplo claro de dupla contribuição”, disse.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre 'cratera' na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra 'fotógrafo de ricos' em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Cotidiano

Escolas rurais da Reme, de Campo Grande, voltam às aulas dia 17

Decisão ocorreu devido a fatores climáticos e de logística

Cotidiano

Castramóvel, Drive-thru da Oração e Ação do Procon interditam trânsito de Campo Grande neste fim de semana

Há interdições previstas para segunda, terça e quarta-feira também

Polícia

Lojas de tênis alvo de fiscalização reabrem com os mesmos produtos no centro de Campo Grande

As lojas foram fiscalizadas na última quarta-feira (5)

Polícia

Homem tenta esfaquear outro e acaba agredido com soco na Praça Ary Coelho

Vítima foi levada até a UPA Coronel Antonino na tarde desta sexta-feira (7)