Mesmo com a partida entre Brasil e Uruguai pela Copa das Confederações, logo mais às 16h, no Senado Federal, o clima entre os parlamentares é de esforço para tocar a pauta de votações. A sessão, prevista inicialmente para começar às 15h foi antecipada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) e começou há pouco.
Depois de apreciarem requerimento de urgência para a votação do projeto do passe livre para estudantes, os senadores devem fazer uma pausa para assistir à sessão solene de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Após o evento, os senadores voltam a se reunir, para apreciar projeto de lei que torna o crime de corrupção em crime hediondo.
Em seguida, vai ter início a discussão das novas regras de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os parlamentares vão decidir se confirmam as alterações feitas ontem (25) pela Câmara dos Deputados ao projeto. O prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a vigência dos critérios atuais vence nesta quinta-feira (27).
Além dos critérios para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), os parlamentares vão apreciar o projeto que destina a verba dos royalties do petróleo para educação e saúde. O projeto também foi aprovado ontem pelos deputados.
Os senadores definiram um calendário para votação do Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo Renan, a matéria vai ser votada na semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em seguida vai ao plenário da Casa. “Se precisarmos suspender o recesso, suspenderemos, mas espero que as ruas nos ajudem a caminhar nessa agenda”, disse Renan.
