O governo do Distrito Federal contratou sem licitação um órgão da ONU, o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), para fornecer estruturas temporárias para o entorno do Mané Garrincha na Copa das Confederações e poderá fazer o mesmo no Mundial de 2014.
O valor pago ao Pnud em 2013 foi de R$ 49,4 milhões, quantia maior do que todas as outras sedes da competição gastaram com os mesmos materiais –houve apenas um jogo no estádio de Brasília, o de abertura, Brasil x Japão.
No início do ano, a Terracap, empresa do governo do DF, firmou um acordo de R$ 34,7 milhões com o Pnud por essas estruturas. Mas em 31 de maio, às vésperas do torneio, foi firmado um contrato aditivo de mais R$ 14,7 milhões.
Os contratos previam aluguel e, em alguns casos, compra de instalações temporárias, que incluem tendas para controle de acesso dos torcedores por raio-X, geradores, itens de tecnologia da informação, cercas etc.
O preço médio desembolsado pelas outras cinco sedes do torneio (Rio, Bahia, Minas Gerais, Ceará e Pernambuco) com os mesmos materiais foi de R$ 33,1 milhões –R$ 16,3 milhões a menos que o DF.
O governo do Rio contratou, em pregão, um consórcio por R$ 33,6 milhões. No Ceará, estruturas iguais foram alugadas, também em licitação, por R$ 26,8 milhões.
Minas também não fez licitação, mas o valor gasto foi de R$ 38,3 milhões.
A contratação do Pnud pelo governo do DF se deu por meio de “Projeto de Cooperação Técnica Internacional”. O acordo é intermediado pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores.
O Pnud alega que não participa de licitações e que “qualquer associação com o organismo é feita por meio de parceiras e cooperação técnica”.
A rigor, o órgão da ONU não tem foco no fornecimento de materiais como itens de TI e cercas metálicas, mas a Folha apurou que o próprio governo do DF e a Prefeitura de Curitiba conversaram com o Pnud para realizar o mesmo serviço na Copa-2014, cujas exigências –e o preço cobrado– serão maiores.
Antes da Copa das Confederações, o órgão da ONU havia fornecido estruturas ao governo federal para a realização da Rio+20, conferência sobre desenvolvimento sustentável ocorrida no Rio de Janeiro em 2012.
OUTRO LADO
Procurado pela Folha, o governo do Distrito Federal justificou o gasto com as estruturas temporárias com o fato de o Pnud ter “expertise” no fornecimento de materiais.
“A assinatura dos acordos com o Pnud reduziu os custos, uma vez que se o governo do DF tivesse que licitar todos esses serviços com empresa de expertise e know-how semelhantes aos do Pnud, o valor dos contratos seria muito mais alto”, afirmou a Secretaria da Copa do DF, por meio da assessoria de imprensa.
O governo do DF disse ainda que o contrato aditivo de R$ 14,7 milhões se refere ao pagamento de itens que ficarão de legado ao DF, como cercas do Mané Garrincha, postos médicos etc.
O Pnud afirmou que não houve lucros oriundos desses acordos e que seu papel “é fornecer ferramentas e instrumentos capazes de capacitar e apoiar o país na adoção de práticas e processos que incluam o desenvolvimento humano e o desenvolvimento sustentável”.
O órgão alegou ainda que a experiência da Rio+20 também motivou o governo do Distrito Federal a buscar, com autorização do governo federal, seu apoio no fornecimento de estruturas complementares para Copa das Confederações de 2013.
