Produtores rurais, deputados da bancada ruralista, Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), se reuniram nesta manhã (23), no auditório da entidade para tratar sobre os conflitos de terras no Estado. O encontro serviu ainda para atualizá-los sobre o andamento do processo após encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Durante reunião ficou decidido que se até o dia 5 de agosto – prazo para posição definitiva da União – não houver solução, os produtres vão ‘invadir’ Brasília.
Os deputados federais Abelardo Lupion (DEM/PR), Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Reinaldo Azambuja (PSDB) reforçaram o apoio aos produtores sul-mato-grossenses em relação ao conflito entre a demarcação de terras indígenas.
O deputado Lupion reforçou que é necessário uma mobilização do setor rural e cobrar do governo uma solução para o problema das terras. ”Ou nós nos mobilizamos ou vamos entregar tudo que temos, vamos para a rua e cobrar medidas do governo”, afirma Lupion.
Para o deputado Caiado é preciso defender o marco temporal como lei complementar e buscar apoio dos partidos PMDB, PTB, PSD, PPS e garantir que a matéria sobre a demarcação de terras passe pela Comissão e o projeto seja votado na Câmara dos Deputados com urgência.“É necessário ter uma normatização federal para se avançar na discussão do projeto de lei complementar”, relata Caiado.
A bancada ruralista está buscando apoio para aprovar em caráter de urgência na 1ª quinzena de agosto. Para os deputados este é o momento de reivindicação e pressionar o governo para tomar uma decisão.
Em Mato Grosso do Sul os casos da Fazenda Esperança e Buriti que foram invadidas e a Justiça determinou a reintegração de posse aos proprietários e não foi cumprida. Segundo o deputado Caiado isso causa uma insegurança ao setor e acaba gerando um caos para o Estado. “tem que prevalecer o estado de direito, está na Constituição, é direito do cidadão”, conclui.
Para os deputados o governo estadual não se manifestou até o momento sobre a questão. A bancada ruralista vai esperar até o dia 5 de agosto para o governo federal, prazo estipulado para dar uma conclusão ao problema.
O deputado Reinaldo Azambuja relatou que até o momento não tem nenhuma proposta concreta do Governo Federal para comprar as terras. Após o a data estabelecida, a bancada ruralista promete pressionar e pedir uma solução dos conflitos. Também querem saber quais terras querem comprar e os hectares, bem como, quanto pretendem pagar pelas terras e saber se o produtor tem interesse em vender.
Para Azambuja é necessário cobrar uma solução definitiva do Governo e acabar com a insegurança que está sofrendo o setor.
Já para o presidente da Acrissul, Chico Maia, a mobilização é o único caminho natural para pressionar a reintegração de posse.
Ficou definido que se até o dia 5 de agosto o setor não tiver uma posição definitiva da União, toda a classe se mobilizará e invadirão Brasília e reivindicar a reintegração de posse das terras ocupadas.
