Antiga em Campo Grande, a questão da acessibilidade voltou à tona depois que um deficiente visual se feriu ao bater a cabeça em uma placa de sinalização colocada em cima do piso tátil (faixas fixadas no chão para orientação de quem não enxerga).
O incidente aconteceu no ponto de ônibus da universidade Anhanguera-Uniderp, na avenida Ceará, no sentido centro-bairro. João Guanes, 45 anos, desceu do ônibus e, como se orientava pelo piso, bateu de frente com a placa que indica as linhas do transporte coletivo, e cortou a testa.
Guanes cursa Jornalismo na instituição, e vai de ônibus todos os dias para a faculdade. “Geralmente vários alunos descem junto comigo, e eles me ajudam. Mas, neste dia, precisei ir mais cedo para entregar uns documentos, e desci sozinho. Foi um susto muito grande, porque senti que comecei a sangrar”, conta.
Apesar do susto, Guanes conta que se deparar com uma placa no meio do piso tátil não foi exatamente uma surpresa. Ele cita inúmeros locais onde a deficiência no planejamento da acessibilidade dificultam a adaptação e locomoção dos deficientes.
Cego há sete anos, depois de um descolamento de retina, Guanes também frequenta o Instituto dos Cegos em Campo Grande, na rua 25 de dezembro, quase esquina com a avenida Afonso Pena.
Por ser próxima do instituto, muitos deficientes visuais circulam pela região, que há três anos conta com obras de adequação para acessibilidade, mas em uma volta pelo local, é possível perceber uma série de erros de planejamento: degraus, que são verdadeiras armadilhas e atrapalham que os deficientes visuais acionem o semáforo sonoro, e mais pisos táteis que apontam direto para postes ou bueiros.
“São tantas as barbaridades que a gente enfrenta. A prefeitura pode até liberar verba ou regulamentar os estabelecimentos para que eles invistam na acessibilidade, mas, falta planejamento, e como”, comenta Guanes.
Somado a isso, diversos pontos da cidade contam com semáforos temporizadores – em que um botão é apertado e o sinal fica fechado por um tempo determinado, para que o pedestre possa atravessar – mas não são equipamentos sonoros, que indicam para os deficientes visuais que a passagem está livre.
“Para nós, não adianta nada, porque precisamos ouvir o barulho”, explica Guanes. “Não adianta colocar só perto do instituto. Até parece que nós só circulamos por lá”, acrescenta.
O gerente-ouvidor do CAU/MS (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), Luís Eduardo Costa, reforça, do ponto de vista técnico, os problemas sofridos, na prática, pelos deficientes. “Acredito que, da forma como foi feita, a acessibilidade extrapolou a possibilidade de planejamento. Deveria ser melhor pensada, mais bem discutida. Apesar de ser um ponto de vista profissional, o problema é perceptível aos olhos de qualquer um”, analisa.
Normas técnicas
A colocação do piso tátil nas calçadas fica a cargo dos proprietários, e a legislação municipal não conta com especificações sobre a acessibilidade, por isso, quem constrói deve seguir a norma 9050, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Em locais de grande circulação, como órgãos públicos, bancos e instituições de ensino, as obras de acessibilidade podem ficar a cargo da prefeitura.
Posteriormente, a fiscalização das calçadas é feita pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano). Fiscais só vão até o local mediante denúncias da população, por meio da ouvidoria da pasta.
