O pedido de asilo político feito pelo delator do esquema de espionagem do governo americano, Edward Snowden, deverá ser analisado nesta terça-feira, em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem. Nesta semana, Snowden enviou uma carta à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma das relatoras da CPI, em que se dispõe a colaborar com o governo brasileiro caso haja “possibilidades legais” para isso.
Em julho, o assunto chegou a ser debatido na Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado. Por unanimidade, os parlamentares recomendaram a concessão de asilo ao ex-consultor. Após novo contato do ex-consultor, os parlamentares deverão debater novamente o tema.
Por meio de uma campanha na internet que permite a assinatura de petições, Snowden pretende obter o apoio da população brasileira para vir ao País. Esta deverá ser a segunda vez que o ex-consultor pede asilo ao governo brasileiro. Quando as primeiras denúncias sobre espionagem dos Estados Unidos vieram à tona, Snowden pediu asilo político a 21 países, entre os quais o Brasil.
Na época, o governo negou o pedido. A concessão de asilo político é uma possibilidade prevista pela Constituição e é uma prerrogativa do Executivo, por meio do Ministério da Justiça.
“Se Snowden estivesse no Brasil, seria possível que ele pudesse fazer muito mais para ajudar o mundo a entender como a NSA e aliados estão invadindo a privacidade de pessoas no mundo todo, e como podemos nos proteger”, informa o texto da campanha na internet. “O país mais adequado para abrigar alguém que denuncia irregularidades, o país cuja presidente fez um discurso veemente na ONU (Organização das Nações Unidas) denunciando a espionagem é o Brasil”, acrescenta o texto.
Edward Snowden está atualmente na Rússia. O país lhe concedeu asilo temporário de um ano, prazo que expira em 2014. As denúncias feitas por Snowden sobre as práticas de espionagem dos Estados Unidos causaram reações em vários países, incluindo o Brasil. O tema chegou a ser discutido na ONU, para que sejam elaboradas normas internacionais com o objetivo de proteger dados na internet.
