A prática de gastos do Congresso Nacional contrasta com o discurso de austeridade adotado pelos peemedebistas Henrique Eduardo Alves (RN), presidente da Câmara, e Renan Calheiros (RN) presidente do Senado, quando tomaram posse de seus cargos, no início do ano. A Câmara dos Deputados aumentou suas despesas nos primeiros meses da gestão de Alves em R$ 130 milhões, o equivalente a 9,4%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Apesar de mais tímido, o Senado também registrou aumento de despesas: R$ 7,5 milhões.
Os dados são relativos aos meses de março a junho e foram divulgados ontem pela ONG Contas Abertas. Foi descontada do cálculo a correção dos valores de 2012 pela inflação registrada no período pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Nesses quatro meses da gestão de Alves, a Câmara fez pagamentos no valor de R$ 1,516 bilhão. Em 2012, o montante pago foi de R$ 1 297 bilhão em valores nominais e de R$ 1,385 bilhão com a correção inflacionária.
Gratificações
Entre as rubricas que registraram maior aumento está a de pagamento de gratificações a servidores, que subiu de R$ 199,1 milhões para R$ 230,9 milhões, um crescimento de 15,9%. As horas extras tiveram um salto de R$ 19,7 milhões para R$ 28,4 milhões, um salto de 44,1%. Área que sofreu mudança devido a um ato assinado por Alves em março, os gastos com despesas relacionadas à saúde cresceram 27,8%, passando de R$ 50 milhões. O ato, aprovado pela Mesa Diretora ainda na gestão de Marco Maia (PT-RS), acabou com o limite de ressarcimento aos parlamentares por despesas nesta área.
A justificativa é que havia dificuldade de sistematizar as informações necessárias para estabelecer os tetos para cada procedimento. Um novo modelo de limites teria de ser elaborado, mas não há data para que isso ocorra. A Câmara justifica que parte do aumento de despesas deve-se a um reajuste de 5% dado ao funcionalismo público em 2013. Na Casa, estes recursos foram usados dentro do plano de carreira, incidindo também sobre algumas gratificações, o que justificaria o crescimento desta despesa.
Em relação a horas extras, a Casa disse que neste ano tem ocorrido mais sessões deliberativas na comparação com 2012. No primeiro semestre de 2013 foram realizadas 218 sessões e votadas 431 matérias, enquanto em todo o ano passado, em que os parlamentares dividiram as atenções com as eleições municipais, foram realizadas 357 sessões e votadas 666 matérias.
Usando dados relativos ainda ao ano passado, a Casa ressalta a redução dos gastos em relação à despesa total da União nos últimos anos, de 0,49% em 2008 para 0,36% em 2012. Ressalta ainda que tem reduzido a despesa com pessoal na relação com a receita corrente líquida, cálculo usado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Casa alta
Nos quatro meses analisados, o Senado sob o comando de Renan desembolsou um montante de R$ 1,19 bilhão. Em nota oficial, a direção da Casa afirma que as despesas maiores em 2013 devem-se à posse de 292 servidores concursados no segundo semestre de 2012, ao reajuste salarial de 5% concedido aos funcionários e a um aporte de R$ 8,6 milhões para o fundo de previdência complementar dos servidores, o Funpresp, despesa que não existiu no mesmo período do ano passado.
O Senado diz ter tomado “uma série de medidas de economia”, citando a redução de funções comissionadas, não nomeação de mais concursados, renegociação de contratos de terceirização e diminuição de despesas com material de consumo, diárias e passagens aéreas. Renan também prometeu reduzir os gastos com saúde, mas não obteve sucesso.
