O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (16) que o prédio do Arquivo Nacional, afetado por fortes chuvas em março deste ano no Rio de Janeiro, está sendo recuperado e que não houve qualquer perda irreversível de documentos que estavam no bloco inundado. A garantia foi dada durante uma audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. “Não houve qualquer dano irreversível”, garantiu Cardozo.
Em março, fortes chuvas afetaram a capital fluminense onde está a sede do Arquivo Nacional desde 1838. Segundo Cardozo, das 210 mil caixas estocadas nos 42 mil metros quadrados lineares do prédio, 800 caixas com documentos históricos foram molhadas.
“Os documentos, parcialmente molhados, estavam em envelopes e caixas de papel adequadas. Foram submetidos à secagem natural de acordo com o tipo de documento e todos foram recuperados”, disse o ministro.
Durante as explicações sobre o que o governo tem feito para recuperar o edifício formado por diversos blocos e evitar novos danos, o ministro disse que já foi concluído o pregão eletrônico para execução de obras dos telhados e calhas. Segundo ele, as obras começam a ser realizadas no próximo dia 18.
Cardozo lembrou ainda que o Arquivo Nacional está sob a competência do Ministério da Justiça há pouco mais de dois anos. Segundo ele, o orçamento destinado a manutenção e investimentos no local vêm aumentando ao longo dos últimos anos.
Dados do Ministério da Justiça revelam que em 2006 foram destinados R$ 8,8 milhões. Em 2009, o orçamento passou a ser de R$ 12,7 milhões e a previsão para este ano é que o montante some R$ 27,4 milhões. “Diferente de outros órgãos, no caso do Arquivo Nacional 100% do orçamento disponibilizado tem sido executado”, disse.
O ministro da Justiça lembrou que desde o início do ano manteve diálogos com servidores do Arquivo Nacional que reivindicam a estruturação de uma carreira para o órgão. Cardozo explicou que a situação não é exclusividade do Arquivo Nacional. Segundo ele, os servidores do próprio Ministério da Justiça não têm carreira estabelecida.
Cardozo acrescentou que o governo está estudando novas possibilidade institucionais para o órgão, incluindo a transformação do Arquivo Nacional em autarquia, o que, segundo o ministro, poderia garantir maior autonomia para a administração do órgão.
