O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (17) que a Câmara votou 82 projetos no primeiro semestre do ano. A Casa vem num ritmo importante, mas há matérias que precisam de cuidado, como a destinação de 10% [do PIB] pra Saúde; quem vai pagar a conta?”, questionou.
Alves também lamentou que o projeto (PL 323/07), que destina os royalties do petróleo à educação e à saúde, não tenha sido votado. Mas destacou que não houve acordo para leva-lo ao plenário. “Não adiantava colocar na pauta e haver obstrução, lamento não ter votado matéria desta importância, mas não é só colocar em votação, tem de ter consequência”, sustentou.
Hoje é o último dia de trabalho da Câmara antes do “recesso branco”. Pela Constituição, o recesso parlamentar de meio de ano (de 18 de julho a 31 de julho) só pode acontecer se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) for aprovada até 17 de julho – prazo que não será cumprido neste ano. Mesmo assim, Câmara e Senado não devem trabalhar no período.
O presidente da Câmara observou que, sempre que se tratar de temas controversos, é melhor discutir antes, negociar com o governo e buscar acordo. “Não adianta fazer discurso e não cumprir; esta Casa não é para gerar expectativas e frustrar”, afirmou.
Henrique Eduardo Alves ressaltou ainda que outros temas importantes estão em discussão, como a transformação da corrupção em crime hediondo. Segundo o presidente, os deputados estão trabalhando para chegar a um texto de consenso a partir das cinco propostas em análise na Casa. O objetivo é aprovar o projeto em agosto.
