Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam 15 Projetos e quatro Ofícios na sessão ordinária desta quarta-feira (18). Em segunda discussão e votação serão votados 10 Projetos.
O Projeto de Lei n° 7.499/13, de autoria do vereador Mario Cesar, que dispõe sobre benefícios para doadores de medula óssea e dá outras providências.
O Projeto de Lei n° 7.500/13, de autoria dos vereadores Professora Rose e Elizeu Dionizio, que institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no município de Campo Grande, e dá outras providências.
Também o Projeto de Lei n° 7.504/13, de autoria do vereador Eduardo Romero, que estabelece normas para a denominação e alteração de nome de próprios e logradouros e dá outras providências.
Ainda o Projeto de Lei n° 7.513/13, de autoria dos vereadores Cazuza e Carla Stephanini, que denomina de Doutor Édio de Figueiredo, o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO II, localizado no Bairro Guanandy, no município de Campo Grande – MS.
O Projeto de Lei n° 7.519/13, de autoria do vereador Mario Cesar, que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Estaticia para Rua José Jacintho Maia.
O Projeto de Lei n° 7.528/13, de autoria da vereadora Juliana Zorzo, que institui no calendário oficial do município de Campo Grande-MS, o Dia do Representante Comercial e dá outras providências.
O Projeto de Lei n° 7.541/13, de autoria do vereador Edil Albuquerque, que declara de utilidade pública municipal a Associação Vaquinha Social.
O Projeto de Lei n° 7.543/13, de autoria do vereador Eduardo Romero, que denomina de “Monteiro Lobato”, a praça localizada na Travessa Saquarema, entre as Travessas Libia, Bairro São Francisco, Campo Grande-MS.
O Projeto de Lei n° 7.544/13, de autoria do vereador Mario Cesar, que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Lisianto para Rua Ivo Nakao.
Também o Projeto de Lei n° 7.546/13, de autoria do vereador Edil Albuquerque,que dispõe sobre a alteração de denominação da Rua Azurita, localizada no Bairro Carandá Bosque para Dario Dibo Nacer Lani e dá outras providências.
Primeira discussão
Já em primeira discussão e votação serão votados outros cinco Projetos.
O Projeto de Lei nº 7.350/13, de autoria do vereador Elizeu Dionizio, que dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de contribuição de melhorias (taxa do asfalto) aos idosos em Campo Grande/MS e dá outras providências.
Também o Projeto de Lei n° 7.503/13, de autoria do vereador Otávio Trad, que dispõe sobre o parcelamento das multas aplicadas pela Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS.
O Projeto de Lei nº 7.547/13, de autoria do vereador Carlão, que institui o Mês “Outubro Rosa”, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher no município de Campo Grande – MS e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 7.551/13, de autoria do vereador Mario Cesar, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal das Feiras Livres e dá outras providências.
E o Projeto de Lei nº 7.553/13, de autoria do vereador Cazuza, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Campo Grande – MS para implantar o Projeto “Inclusão Digital (Wi-Fi) nas Escolas Municipais.
Por fim, em Sistema de “Ad Referendum”serão votados quatro Ofícios de autoria do Poder Executivo, que encaminham para aprovação documentação referente à composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), do Conselho Regional do Distrito de Anhanduí, do Conselho Regional da Região Urbana do Bandeira (CRRUB) e do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CMACS/FUNDEB).
A sessão ordinária de quarta-feira (18) será realizada, a parti das 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, n° 1.600, bairro Jatiuka Park.
