O presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, dá posse hoje (24) no final da tarde (hora de Lisboa) a novos ministros do gabinete do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. A “remodelação”, como os portugueses chamam a reforma ministerial, ocorre cinco dias depois de fracassada a tentativa de diálogo com a oposição (Partido Socialista) e a constituição de um governo de “salvação nacional”, pedido por Cavaco Silva.
Em nota divulgada ontem (23) à noite pelas redes sociais, Cavaco Silva anunciou que acolheu a nomeação de Paulo Portas (ex-ministro dos Negócios Estrangeiros) como vice-primeiro-ministro.
Para o lugar de Portas, Passos Coelho indicou o advogado e político social democrata Rui Machete. Também serão empossados os novos ministros da Economia (António Pires de Lima, economista ligado ao Centro Democrático Social – Partido Popular) e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (Jorge Moreira da Silva, coordenador da direção nacional do Partido Social Democrata).
A sétima reforma ministerial de Passos Coelho em dois anos de mandato não altera a base parlamentar aliada que sustenta o governo, mas amplia para 14 o número de ministérios (originalmente eram 11). Além dos novos nomes, o primeiro-ministro redistribuiu atribuições do agora chamado Ministério Agricultura e do Mar (comandado por Assunção Cristas) e do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (chefiado por Luís Mota Soares).
A remodelação não acaba com os problemas do governo. A oposição critica a ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, há menos de um mês no cargo. Ela foi desmentida ontem (23) por ter feito declaração na Assembleia da República de que desconhecia empréstimos de empresas estatais remunerados por contratos tipo swap (feito no governo anterior do socialista José Sócrates) – com juros pré-fixados, que não reduziram com as baixas decretadas dos juros desde a crise financeira internacional (2008) e tornam o pagamento dos empréstimos mais caros.
Em depoimento à comissão de inquérito do parlamento lusitano sobre os contratos swap, o ex-secretário do Tesouro, Carlos Costa Pina, e o ex-diretor-geral do Tesouro, Pedro Rodrigues, garantiram que Maria Luís Albuquerque teve conhecimento dos contratos quando entrou no governo em 2011 (inicialmente como secretária do Tesouro). O antecessor da ministra, Vitor Gaspar, deixou o cargo após ser revelado o seu conhecimento prévio sobre os contratos.
Além das dificuldades com a oposição, o governo de Pedro Passos Coelho sofre grande desgaste junto à opinião pública por causa das políticas econômicas de austeridade (com cortes em gastos sociais), do forte desemprego (a terceira maior taxa da Europa) e da recessão (30 meses de diminuição do Produto Interno Bruto).
A principal central sindical do país, Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), anunciou que vai promover no próximo mês campanha pela demissão do governo e realização de eleições legislativas antecipadas.
