Após três júris adiados e a um mês de completar nove anos da chacina de Felisburgo (MG), os quatro réus acusados de matar cinco sem terra e ferir outros 12 vão a julgamento nesta quinta-feira (10), em Belo Horizonte.
A tentativa anterior de julgar o fazendeiro Adriano Chafik, suspeito de ser o mandante do crime, e outros três réus, acusados de serem pistoleiros contratados, ocorreu em agosto passado.
Na ocasião, o juiz Glauco Fernandes adiou pela terceira vez o julgamento. Mas, por considerar que estava havendo manobra da defesa de Chafik para impedir mais uma vez a realização do júri, ele determinou a prisão dos réus. Um habeas corpus obtido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 15 dias depois da prisão colocou novamente os réus em liberdade.
O fazendeiro havia ficado preso até 2005, quando o mesmo STJ concedeu em abril daquele ano o primeiro habeas corpus, revertendo a decisão da Justiça de Minas Gerais. Os supostos pistoleiros também foram beneficiados nas duas decisões do STJ.
Chafik afirmou no pedido que agiu em legítima defesa, depois de ter sido atacado pelos sem terra nas proximidades da fazenda Nova Alegria, no Vale do Jequitinhonha (MG).
Ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o grupo invadiu a propriedade por ela ter sido considerada área devoluta do Estado pela Justiça. O Incra, então, demarcou as glebas em favor dos sem terra.
O MST afirma que o fazendeiro quis se vingar dessa decisão e promoveu o ataque ao acampamento. Além dos disparos de armas de fogo, 27 casas e a escola dos filhos dos sem terra foram incendiadas.
A acusação do Ministério Público aponta que Chafik reuniu 14 homens, que passaram a ameaçar os assentados. Em novembro de 2004, ele teria ordenado e liderado o ataque ao acampamento.
No começo da tarde desta quarta-feira (9), cerca de 120 sem terra invadiram a sede do Incra em Belo Horizonte, onde pretendem ficar até o fim do julgamento. Segundo o Incra, mais três ônibus com sem terra devem chegar à capital mineira para acompanhar o júri.
Pela manhã, uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa condenou os constantes adiamentos e pediu a prisão dos acusados. As lideranças do MST disseram acreditar que Chafik pode não aparecer, depois que a Justiça o libertou.
“Os advogados de Chafik não indicaram até agora nenhuma manobra jurídica. Isso nos dá a impressão de que o réu não vai comparecer”, disse Ênio Bohnemberger, dirigente do MST.
O juiz Glauco Fernandes disse em entrevista em agosto que não vai aceitar novos adiamentos. Por isso ele deixaria de prontidão defensores públicos inteirados do processo e prontos para a defesa de algum dos réus, caso novas manobras fossem tentadas.
