Geral

Zavascki julga primeiro processo no plenário do STF

O ministro Teori Zavascki deu nesta quarta-feira seu primeiro voto em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). A participação foi possível porque o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi suspenso devido à gripe do ministro Celso de Mello. Empossado no dia 29 de novembro, Zavascki não está participando das sessões […]

Arquivo Publicado em 13/12/2012, às 01h07

None

O ministro Teori Zavascki deu nesta quarta-feira seu primeiro voto em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). A participação foi possível porque o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi suspenso devido à gripe do ministro Celso de Mello. Empossado no dia 29 de novembro, Zavascki não está participando das sessões do STF porque não votará nas discussões finais do mensalão. Mesmo sem estar no plenário, o ministro está votando normalmente nas sessões da Segunda Turma, que ocorrem às terças-feiras.

O processo desta quarta-feira tratava da anulação da posse do corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A anulação ocorreu por decisão liminar do ministro Luiz Fux, que foi derrubada nesta tarde, por 5 votos a 3, com a corrente encampada por Zavascki. Embora não tenha votado no julgamento do mensalão, Zavascki deverá participar do julgamento de recursos que deverão chegar à Corte no ano que vem em decorrência do processo.

A Corte ainda tem uma vaga aberta, devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto em novembro, ao completar 70 anos. O nome ainda será indicado pela presidente Dilma Rousseff. O ministro Celso de Mello também já adiantou que deverá antecipar sua aposentadoria no ano que vem, depois de mais de 20 anos de atuação na Corte.

Jornal Midiamax