O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) afirmou ontem (4) que as medidas do governo federal para estimular o setor da construção civil são mais uma ação que demonstra a preocupação e o trabalho do PT e da presidenta Dilma Rousseff para evitar que a crise econômica mundial contamine a geração de emprego e o desenvolvimento em nosso país. “Todos estamos acompanhando o noticiário internacional. Evidentemente que o que está acontecendo no mundo, especialmente na Europa, causa preocupação. Por isso, é animador ver o governo adotar ações para manter a geração de postos de trabalho e estimular o crescimento econômico”, exalta o parlamentar sul-mato-grossense.
As medidas foram anunciadas na manhã desta terça-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio do Planalto, durante cerimônia de entrega de um milhão de unidades do Programa Minha Casa Minha Vida. As principais dizem respeito à desoneração da folha de pagamento e à redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) sobre o faturamento, que cai de 6% para 4%. Dilma Rousseff afirmou que a iniciativa reconhece a importância da construção civil para a geração de emprego e para as cadeias produtivas.
“As medidas de desoneração aqui anunciadas reduzem o custo e facilita a contratação de mão-de-obra, torna mais competitiva a indústria da construção civil. Reduzir a alíquota do regime especial de tributação faz a mesma coisa. E isso tudo sem reduzir os direitos dos trabalhadores”, defendeu a presidenta.
De acordo com Mantega, ao permitir às empresas de construção civil pagar uma contribuição de 2% sobre o faturamento ao invés de uma alíquota de 20% para a previdência, o governo pretende estimular a geração de empregos e os empresários contarão com uma diminuição de R$ 2,85 bilhões no valor repassado ao INSS, passando de R$ 6,28 bilhões para R$ 3,43 bilhões. A renúncia fiscal será de R$ 970 milhões no primeiro ano de implementação da medida.
O governo também vai disponibilizar para a construção civil capital de giro com preços e prazos competitivos, concessão rápida e utilização ágil, simplificada e automatizada. Os juros são de 0,94% e vão beneficiar empresas com faturamento de até R$ 50 milhões. Outra medida é a ampliação do valor do imóvel que recolhe o Regime Especial de Tributação de 1%, que passou de R$ 85 mil para R$ 100 mil, o que representa um impacto de R$ 97 milhões.
Minha Casa Minha Vida
O MCMV é o maior programa de habitação já realizado no Brasil. Beneficiou 3,3 milhões de pessoas, 54% delas com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil. Na segunda fase do programa, já foram realizados, até 28 de novembro deste ano, mais de R$ 74 bilhões em financiamentos e a previsão é de que até 2014 sejam disponibilizados mais R$ 85 bilhões. O governo federal pretende ainda contratar mais 1,4 milhão de moradias até o final de 2014. A contratação de mais de dois milhões de unidades habitacionais até 28 de novembro já totalizou R$ 155 bilhões em investimentos.
Para a presidenta, o Minha Casa Minha Vida é um dos programas mais importantes do governo, porque muda a vida dos brasileiros de forma permanente. “Talvez duas coisas mudem a vida de forma permanente, uma é educação e a outra é moradia”, afirmou Dilma.
“Ações como essa fazem a população brasileira perceber claramente que o Brasil segue vivendo um novo momento na sua história, um momento de grande transformação, que começou com Lula em 2003 e continua agora com Dilma. A casa própria foi e continua sendo o maior sonho das pessoas e trabalhar para tornar esse sonho uma realidade para o maior número de pessoas é, sem dúvida, um mérito que merece nosso reconhecimento e aplauso”, conclui Vander.
