Após denúncia de armamento dos índios para se fortalecer na disputa por terras, o deputado estadual Márcio Monteiro (PSDB) apresentou, nesta quarta-feira (28), requerimento a fim de abrir na Assembleia Legislativa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suposta compra de armas na Aldeia Buriti. A proposta dividiu os deputados e promete polêmica na Casa de Leis.
Dia 13 de novembro, representantes da Associação Estadual de Direitos Indígenas denunciaram na Assembleia que a Funai estaria incentivando o conflito armado em aldeias do interior do Estado. Rubson Ferreira de Oliveira e Danilo de Oliveira subiram à tribuna para informar que carros oficiais estariam sendo utilizados para transporte de armas pesadas em aldeias na região de Dois Irmãos do Buriti.
Até uma gravação foi entregue ao presidente da Casa, deputado Jerson Domingos (PMDB), com áudio de suposto diálogo com o vereador Percedino Rodrigues revelando a compra de armamento. Dias depois, Alberto França Dias e Percedino foram à Assembleia e negaram armamento para conflito com proprietários rurais.
Por temer mortes em Mato Grosso do Sul, Monteiro defende a investigação. “Paralelo a uma minoria, os índios temem que a suspeita de armamento coloque em risco um movimento pacífico que está sendo construído”, disse.
Até agora, o tucano coletou 12 assinaturas, número suficiente para garantir a abertura da CPI na Assembleia. O deputado cabo Almi (PT) é um dos apoiadores da investigação. “No mínimo, temos que averiguar se de fato existe o armamento”, defendeu. Para o petista, a CPI seria uma medida de precaução. “Vai que se deflagre uma crise, com ondas de invasões e até de homicídios”, ponderou.
O presidente da Assembleia, por sua vez, é contra a CPI. “A medida é inoportuna no momento, quando representantes do Governo Federal estão focados no Estado em busca de uma solução para a demarcação de terras”, ponderou.
Indenizações
Segundo Jerson, nesta sexta-feira (30), integrantes da Casa Civil, do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União, do Incra e Funai estarão em Mato Grosso do Sul para debater o assunto. O plano, de acordo com o presidente, é propor a inclusão de recursos no Orçamento da União para indenizar áreas a serem entregues aos índios.
“Há um movimento de inúmeros fazendeiros para entregar as terras em troca de indenização e sem nenhum tipo de conflito”, revelou. Para Jerson, reembolsá-los seria uma medida de “bom senso e de vontade política”. O presidente da Assembleia ainda ponderou que cabe à Polícia Federal investigar a denúncia de armamento dos índios.
