Desde o dia 22 de agosto, data da primeira operação executada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) em busca de propagandas irregulares, foram apreendidos 969 objetos, entre cavaletes, placas, faixas e bandeiras. De acordo com a base de apoio da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras da capital paulista, responsável por auxiliar o TRE, a fiscalização está sendo feita apenas no centro expandido de São Paulo e irá se estender para outras regiões conforme a proximidade do período de votação.
Almir Maximo, coordenador dessa base de apoio da prefeitura, afirmou que são apreendidos de 150 a 180 materiais irregulares por dia. Esse material segue para um galpão da própria prefeitura, localizado na região central de São Paulo, onde é armazenado. Caso os partidos ou candidatos queiram recuperar esses objetos devem se apresentar ao TRE e fazer a solicitação. Caso contrário, todo o material vai para um aterro sanitário, já que o custo para fazer a reciclagem é muito alto.
“Existem candidatos que querem pegar a placa de volta, mas cabe ao juiz avaliar se devolve ou não”, afirmou Almir. De segunda a sexta-feira, uma equipe com carros da prefeitura, uma viatura da Guarda Civil Metropolitana e um oficial de justiça sai pelas ruas da cidade apreendendo material.
“Independente de estar irregular ou não, existem bastante placas nas ruas. Cabe ao oficial de justiça avaliar a irregularidade, pois cada um tem um entendimento. A prefeitura não se envolve nessa decisão de tirar ou não as placas. A prefeitura cede o caminhão, a equipe de apoio e o galpão de armazenamento e o material fica aqui até 60 dias”, explicou Almir.
Reportagem acompanha um dia de operação
A reportagem do Terra acompanhou um dia de operação. Na última quarta-feira, a equipe percorreu a zona Norte da capital e em apenas um dia apreendeu 116 objetos irregulares. Logo no início da operação, na Avenida Tiradentes, placas do candidato a vereador Cláudio Fonseca (PPS) foram retiradas do canteiro central por estarem em cima do Jardim.
O próprio candidato apareceu e questionou a equipe da prefeitura. “Vocês são autoritários. Meu material não estava irregular”, disse Fonseca. Em resposta, a equipe afirmou que o assunto deveria ser tratado com o oficial de justiça. O candidato então não teve como questionar o oficial e o material foi apreendido.
“Por enquanto nunca teve nenhuma confusão. Em 2010 acontecia bastante. Temos que entender que está mexendo no bolso do político e muitas vezes o político paga o funcionário para colocar no local, no lugar certo, mas muitas vezes ele pega o dinheiro dele e deixa onde acha que deve”, argumentou Almir. Ao longo da operação, o material recolhido é catalogado pela equipe, que faz um relatório contendo o número de materiais recolhidos, nome e número do candidato e repassa o documento ao TER, depois de revisado pela coordenação.
A ideia é que com a proximidade das eleições, cada um dos 56 cartórios cuide de sua própria região e, com o apoio das subprefeituras, recolha o material irregular.
