Diante da cassação do registro da candidatura do prefeito eleito de Sidrolândia, Enelvo Felini (PSDB), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Josué de Oliveira, prevê novas eleições no município até 24 de fevereiro de 2013.
Segundo ele, o processo eleitoral deverá ser deflagrado em sete de janeiro, com a convocação de convenções partidárias, seguidas do registro de candidaturas e eleição para prefeito e vice-prefeito.
As informações foram repassadas ao site Jovem Sul News ontem (13), na solenidade de inauguração do prédio do Fórum Eleitoral de Chapadão do Sul.
Antes da convocação do processo eleitoral, o futuro presidente da Câmara Municipal, a ser escolhido em primeiro de janeiro, deverá assumir o comando da prefeitura até a realização de novo pleito.
Em sete de outubro, Felini foi eleito prefeito de Sidrolândia com 50,25% dos votos válidos. Como venceu o pleito com mais de 50% dos votos, a legislação eleitoral determina novas eleições no município por conta da cassação da candidatura do vencedor.
Cassação
Por seis votos contra um, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impugnaram, na última terça-feira (11), o registro de candidatura de Felini. A decisão levou em consideração decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que rejeitou as contas do prefeito eleito em mandato anterior.
Ele teria aplicado 58,47% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), contrariando repasse obrigatório de 60%.
O processo contra Felini foi movido pela coligação “Mais Trabalho por Sidrolândia”, encabeçada por Acelino Cristaldo (PMDB), que terminou a disputa eleitoral em segundo lugar, com 46,1% dos votos válidos.
