Em vigor desde janeiro deste ano, o trabalhador que já recebeu por três vezes o seguro-desemprego agora precisa passar por um curso de qualificação enquanto recebe o novo benefício. Segundo o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, Wallace Faria Pacheco, a medida do Governo Federal, feita pelo Pronatec, visa melhorar o desempenho do trabalhador.
O entendimento do Ministério do Trabalho para a resolução é de que o trabalhador que precisou pedir o recurso dentro de um período de dez anos precisa se renovar. O encaminhamento para a qualificação é feito pelo próprio órgão.
Em Campo Grande, o Senac e Sanai têm convênio com o Ministério para oferecer os cursos, que precisam ser reconhecidos e ter carga horária de 160 horas.
Para Wallace Pacheco, a medida é educacional. “Assim, a pessoa que não consegue se estabilizar em um emprego aprende mais e complementa o currículo”. Os cursos serão gratuitos e os alunos terão de comprovar matrícula e frequência para poder receber o auxílio desemprego.
Somente não houver um curso de formação profissional compatível com o perfil do trabalhador no município ou região metropolitana onde mora o beneficiário, o seguro-desemprego não será suspenso.
A regulamentação segue o Pronatec (Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego), que prevê a oferta de bolsas para aprimorar a formação dos trabalhadores. Caberá ao Ministério do Trabalho por intermédio dos Sines (postos de intermediação de emprego), encaminhar os trabalhadores aos cursos de formação e elaborar o perfil dos trabalhadores.
“O encaminhamento desses trabalhadores ao curso visa também a diminuição de gastos com o benefício”, completou Wallace. Em 2011, o governo gastou R$ 23,7 bilhões com benefícios do seguro-desemprego. No ano anterior, foram R$ 21,1 bilhões. Uma das justificativas para a medida recai sobre a falta de qualificação dos trabalhadores brasileiros, além da alta rotatividade.
*Atualizada às 14h44, para correção de informações
