Tetila defende o Fepati como saída para a paz no campo

O deputado estadual Laerte Tetila (PT) voltou a defender, nesta quinta-feira, o Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas), como um meio de pacificar os conflitos entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul.

O Fepati

O projeto de lei de Tetila que criou o Fepati tem como finalidade captar recursos financeiros para aquisição de terras de propriedades particulares consideradas terras indígenas. Com a aprovação do projeto, e a promulgação da lei, em fevereiro deste ano, o Fundo pode receber recursos dos poderes federal, estadual e municipal. Pode receber, também, recursos de entidades privadas.

Conforme estabelece a lei, o Fepati está vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, secretaria que cuidaria do cadastro das terras que poderiam ser compradas e que ficaria a cargo, também, de todo trâmite burocrático referente à questão, desde a entrega dessas terras até a fiscalização de sua utilização.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, até 2010, 20,5% dos 77.025 mil índios de Mato Grosso do Sul viviam fora das terras reconhecidas pelo governo, o equivalente a 15,8 mil índios.

Comitiva

Preocupados com a situação, membros das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, e os integrantes da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas visitam o Estado entre hoje e amanhã.