Telecomunicação desperta interesse de empresas que ainda não atuam no mercado nacional

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, confirmou que o edital de licitação de 450 mega-hertz (MHz) e de 2,5 giga-hertz (GHz) deverá ser publicado na semana do dia 23. As propostas apresentadas deverão ser abertas próximo do dia de 10 de junho. De acordo com Rezende, há a possibilidade de o leilão contar com a participação de empresas estrangeiras e brasileiras, que ainda não atuam no mercado nacional.

De acordo com a proposta de edital de licitação das faixas de radiofrequência de 451 MHz a 458 MHz; de 461 MHz a 468 MHz; e de 2,5 GHz a 2,69 GHz, caso não apareçam empresas interessadas em adquirir as frequências mais baixas, a concessão para a 4G (faixa de 4,5 GHz) só será feita de forma vinculada às de menor frequência.

A diferença entre baixas e altas frequências de telefonia é similar às características das rádios AM e FM: quanto menor a frequência, menor a qualidade do sinal e maior a área de abrangência; quanto maior a frequência, maior a qualidade e menor a área de abrangência.

Assim, as altas frequências são ideais para a transmissão de grande quantidade de dados em áreas menores (e de maior concentração populacional, como as grandes cidades), o que requer maior quantidade de antenas, investimento que é compensado pela maior demanda de serviços. Já as frequências mais baixas são mais adequadas para áreas rurais e regiões remotas, onde a concentração populacional (ou a demanda pelos serviços) é menor.

A fim de evitar “aventureiros na faixa de 450 MHz”, a Anatel estabelece que, para participar da licitação, as empresas interessadas precisam fazer um depósito de 10% do valor do projeto, o que deve significar algo entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões. “Se ganharem terão de pagar uma garantia de execução de serviço”, acrescentou Rezende. De acordo com a Anatel, a estimativa é que esse valor fique entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões.