TCE/MS e TCU apertam o cerco em busca da qualidade do ensino médio

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), vai promover, a partir de 2013, auditoria coordenada em todos os órgãos jurisdicionados com o propósito de avaliar os fatores que afetam a qualidade do ensino médio no Estado.

De acordo com a conselheira Marisa Serrano a auditoria será realizada pelo TCU em parceria com os Tribunais de Contas Estaduais e terá a finalidade de identificar os principais problemas que afetam o Ensino Médio no Brasil e suas causas, em especial as relativas a diretrizes e práticas pedagógicas, infraestrutura, recursos humanos, orçamento e gestão do ensino. “A análise dos problemas que cercam o Ensino Médio permitirá ao TCU e aos TCE’s envolvidos na auditoria formularem recomendações para que as causas fundamentais sejam enfrentadas”, informa.

Para esclarecer o assunto, a conselheira reuniu na última quarta-feira (07/11) sua equipe de gabinete; técnicos da 6ª Inspetoria de Controle Externo e da Diretoria Geral de Gestão e Modernização (DGGM/TCE/MS). Ela disse ainda, que a qualidade na aplicação dos recursos federal, estadual e recursos próprios dos municípios será verificada por todas as seis inspetorias existentes e também pela ICAP – Inspetoria de Controle de Atos de Pessoal.

Segundo a conselheira, ao final deste trabalho se terá condições de avaliar o Índice de Desenvolvimento da Educação, e propor alterações e adequações, além de punir o mau gestor. “Não podemos comemorar uma nota cinco na educação, ainda estamos longe da melhoria na qualidade do ensino, daí o porquê da importante contribuição que os Tribunais de Contas podem dar através deste trabalho”, enfatizou a conselheira.

Durante a reunião, que contou com a explanação do Diretor Geral de Gestão e Modernização do TCE/MS, Parajara Moraes Alves Junior, ele anunciou que o conselheiro presidente do TCE/MS já determinou a adequação dos sistemas SICOM (Sistema de Controle de Contas Municipais) e SICAP (Sistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal) para o próximo ano, com objetivo de atender as informações necessárias não só para a Auditoria Coordenada, mas também auxiliar os conselheiros nos julgamentos e decisões quando das prestações de contas mais detalhadas.

Também o Diretor da 6ª ICE, Carlos Alberto Corrêa de Souza e a assessora da DGGM, Maria Cecília Amendola da Motta apresentaram alguns resultados de inspeções realizadas em municípios da região do Bolsão, onde foram detectadas várias irregularidades que vão desde a dupla jornada de trabalho de professores concursados e contratados; no transporte escolar; na infraestrutura; merenda escolar, abastecimento da frota e licitações, entre outros.

Marisa Serrano informou que a proposta formulada pelo TCU tem como foco do trabalho, o ensino fornecido pelas escolas estaduais, tais como avaliação dos resultados alcançados pelo Ensino Médio em termos de desempenho em testes de verificação de competências adquiridas pelos estudantes e de taxas de acesso, conclusão e evasão, condições de trabalho, adequação do currículo e das diretrizes e práticas pedagógicas, qualidade da infraestrutura existente, suficiência de recursos orçamentários para fazer frente à oferta e melhoria da educação em nível médio, entre outros aspectos a serem avaliados.