A Suprema Corte do Chile aceitou nesta terça-feira um recurso de proteção apresentado por uma comunidade de moradores que se opõe à construção de uma central de geração térmica a carvão no norte do país e solicitou um novo relatório de impacto ambiental para que o projeto possa continuar.
Fontes judiciais confirmaram à Agência Efe que os juízes rejeitaram a construção do projeto Central Castilha, de propriedade do bilionário Eike Batista, ao considerar que a avaliação de impacto ambiental deve incluir as duas partes do mesmo, que são a central e um porto anexo, já que “constituem uma unidade”.
De acordo com a decisão, “o porto tem como principal cliente e finalidade abastecer a central termelétrica” e há, no entendimento do tribunal, três unidades para uma mesma atividade: o porto, a central termelétrica e a conexão entre ambas.
A resolução destaca que, embora a central e o porto tenham sido submetidos a avaliação de impacto ambiental – em separado – o mesmo não pode ser dito da conexão entre os dois projetos.
O escritório do Greenpeace no Chile qualificou a decisão como uma “tremenda vitória” para as comunidades deste país que estão ameaçadas pelo crescimento de uma matriz elétrica sem regulação que insiste na termoeletricidade sem considerar seus impactos negativos.
O projeto da termelétrica Central Castillha, de US$ 5 bilhões, é uma joint venture entre a MPX Energia, do bilionário brasileiro, e da empresa alemã E.ON. A usina está sendo construída a cerca de 80 quilômetros ao sul da cidade de Copiapó e cerca de 750 ao norte de Santiago.
