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Soltar pipa com cerol na linha pode caracterizar homicídio; pena é de até 20 anos

Caso papagaio com linha preparada provoque a morte de alguém ou lesões, pode ser caracterizado como crime

Arquivo Publicado em 28/07/2012, às 19h20

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Caso papagaio com linha preparada provoque a morte de alguém ou lesões, pode ser caracterizado como crime

Com toda simpatia, o vendedor Edival José Antônio Alves vai todos os dias para o canteiro na Avenida Marechal Deodoro com a Avenida Manoel da Costa Lima para vender pipas. O sucesso é grande, inclusive entre adultos e meninas, ele garante. Mas se tem um assunto que tira o sorriso do rosto do negociante é o cerol na linha. “Des me livre, não aconselho ninguém a fazer isto porque é perigoso”, alerta.

A preocupação do vendedor Edival tem fundamento afinal em casos de acidente a pessoa que soltou a pipa com cerol pode responder pelo crime de homicídio, que pode dar prisão de até 20 anos se condenado por homicídio com dolo eventual. “As pipas que vendo é do tipo família. Quem compra é para soltar com o filho, com a filha. É esta que indico, mesmo que comprem de outra pessoa o importante é não arriscar.”, diz.

Os modelos vendidos por seo Edival são trazidos de São Paulo e revendidas por R$ 15. Mas tem gente que prefere fazer em casa pelo custo menor ou ainda como oportunidade de envolvimento com os filhos. No Parque Airton Sena, bairro Aero Rancho, é comum ver a garotada soltando pipa. A opção pelo local é para evitar o trânsito, porém, em caso de linha com cerol o risco é o mesmo das ruas se o brinquedo cair fora das dependências do parque.

O médico ginecologista José Duran mora em Fátima do Sul. De passagem por Campo Grande comprou uma pipa de seo Edival, do tipo gavião, para levar para o filho de 11 anos, Gil Moreno. “Tenho outro de 15, mas este já prefere outro tipo de diversão como o computador. Mas o menor gosta muito de pipa então solto com ele em um campo lá na nossa cidade.; Desde cedo ensinei que cerol não pode ser colocado na linha”, diz.

O cerol na linha de pipa é um risco para quem solta e também para quem está passando pela rua. Grandes alvos são os motociclistas que tentam evitar acidentes colocando uma espécie de antena acoplada no guidão. No mercado sai por aproximadamente R$ 15. O mototaxista Hélio Alves Correa trabalha nesta profissão desde 1998 e há aproximadamente foi vítima de linha de pipa.

Por sorte o mototaxisa Hélio não sofreu um corte profundo na garganta porque a linha de pipa que atingiu o pescoço dele não tinha cerol. Isto é uma prova que dependendo do tipo de linha, também apresenta riscos de acidente. “A linha que o gurizinho soltava era a 10 de costura. Na hora que pegou no meu pescoço só senti arder e quando levei a mão senti o sangue sair”, recorda-se.

Seo Hélio recorda-se que logo depois do acidente que teve improvisou um fio metálico de construção na região frontal da moto, mas a Agência Municipal de Trânsito (Agetran) não o autorizou a circular com o objeto. “Hoje é lei ter uma antena na moto de quem trabalha nessa profissão (mototáxi)”, diz.

O mototaxista Carlos Timóteo trabalha há 13 anos nesta profissão em Campo Grande. Ele nunca sofreu acidente provocado por linha de pipa com cerol, mas aconselho que todos os motociclistas comprem e coloquem.

Crime

O ato de colocar cerol na linha de pipa e provocar algum tipo de lesão ou até a morte de outra pessoa pode ser caracterizado até como homicídio. Confira as implicações:

Quando a pessoa é flagrada soltando pipa com cerol, está no Código Penal como “colocar em risco a vida de outrém”. A prática, se não provocar lesão em ninguém, pode dar detenção de três meses a um ano. Em se tratando de crime não grave, o autor ou seu responsável (no caso de menor de idade) pode ter pena transcrita, ou seja, transformar a condenação em serviços à comunidade. Agora, se for reincidente perde o direito de transcrever e então paga a pena estabelecida.

Caso o cerol provoque lesão corporal de natureza grave, por exemplo, corte na garganta que provoque incapacidade por mais de 30 dias, autor pode pegar pena de reclusão de 1 a 5 anos. Caso a lesão corporal provoque danos permanentes na vítima, aborto ou incapacidade de movimentos em membros, a pena varia de 2 a 8 anos. Se for lesão corporal seguida de morte, vai de 4 a 12 anos. Se ficar caracterizado como homicídio culposo vai de 1 a 3 anos. Agora, se for tipificado como homicídio com dolo eventual (não teve a intenção mas assumiu o risco de matar alguém) pode chegar a uma pena de 20 anos.

Jornal Midiamax