Senador quer ressarcir produtores desapropriados de terras indígenas
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) vai apresentar emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para incluir no orçamento recursos para indenização a produtores que sejam desapropriados para criação de reservas indígenas. “Os processos de demarcação estão em curso. Se alguma nova demarcação for feita em uma área considerada indígena a União não pode indenizar, […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) vai apresentar emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para incluir no orçamento recursos para indenização a produtores que sejam desapropriados para criação de reservas indígenas.
“Os processos de demarcação estão em curso. Se alguma nova demarcação for feita em uma área considerada indígena a União não pode indenizar, pois seria ela a proprietária das terras e caberia somente pagamento das benfeitorias. Para isso não existe dinheiro”, explicou o parlamentar.
Em Mato Grosso do Sul os proprietários possuem o documento de posse e não podem simplesmente ser expropriados, segundo o senador. Por isso foi negociada na CCJ a emenda que deve ser apresentada até a semana que vem.
O valor é definido pelo relator do orçamento, mas alguns senadores sugerem que um valor aceitável seria entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão. “Vamos alocar recursos para o Ministério da Justiça ou a Funai, com rubrica específica para destinar o valor integralmente à indenizações”, explicou.
Notícias mais lidas agora
- BNDES libera R$ 18,5 milhões de crédito para expansão da internet banda larga em MS
- VÍDEO: Motociclista morto na Ernesto Geisel foi arremessado ao bater de frente com carro em Campo Grande
- Homem é assassinado com tiros na cabeça e tórax dentro de carro em Ladário
- Guerra de facções: ‘Tico’ é executado com oito tiros pelo Comando Vermelho; cinco são presos
Últimas Notícias
Operação Hagnos: dois homens são presos por estupro de vulnerável em Caarapó
Durante todo o mês de novembro, a DEPCA participa da Operação Hagnos
2º Congresso dos Municípios de MS foca em parcerias após crise financeira de 2023
Congresso tem programação de três dias em Campo Grande
Encontro internacional na UEMS discute a linguagem das histórias em quadrinhos
Evento ocorre entre os dias 5 e 8 de novembro, em Campo Grande
Governo confirma morte de bebê brasileira de um ano em ataque no Líbano
A criança é a terceira vítima brasileira no conflito
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.