O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) vai apresentar emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para incluir no orçamento recursos para indenização a produtores que sejam desapropriados para criação de reservas indígenas.
“Os processos de demarcação estão em curso. Se alguma nova demarcação for feita em uma área considerada indígena a União não pode indenizar, pois seria ela a proprietária das terras e caberia somente pagamento das benfeitorias. Para isso não existe dinheiro”, explicou o parlamentar.
Em Mato Grosso do Sul os proprietários possuem o documento de posse e não podem simplesmente ser expropriados, segundo o senador. Por isso foi negociada na CCJ a emenda que deve ser apresentada até a semana que vem.
O valor é definido pelo relator do orçamento, mas alguns senadores sugerem que um valor aceitável seria entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão. “Vamos alocar recursos para o Ministério da Justiça ou a Funai, com rubrica específica para destinar o valor integralmente à indenizações”, explicou.
