Sem autoridades, Conselho suspende reunião sobre doação de aparelhos de radioterapia

Conselheiros de saúde e representante de hospital que vieram do interior cancelaram reunião pré-agendada porque Dobashi e Mazina tiveram compromissos no horário marcado

A reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde, que ocorreria nesta quarta-feira(12), exclusivamente para a discussão sobre o destino dos cinco aceleradores nucleares que o Ministério da Saúde está doando para o MS, ao custo de R$ 34,3 milhões, foi cancelada ontem porque não havia com quem tratar o assunto.

O motivo foi a ausência dos dois principais secretários de Saúde do MS: Beatriz Dobashi, estadual, e Leandro Mazina, de Campo Grande.

A reunião serviria para que o Conselho Estadual de Saúde marcasse a sua posição pela defesa intransigente da destinação dos aceleradores para hospitais públicos, ao contrário do que defendem Dobashi e Mazina, que querem remetê-los para hospital privado.

Em julho último, uma reunião do CIB- Comissão Intergestora Bipartite, dirigida por Dobashi, decidiu por trocar os hospitais públicos indicados em lista do Ministério da Saúde para o recebimento dos equipamentos, pelo Hospital do Câncer, que concentra o serviço de radioterapia em Campo Grande. Tanto em sua própria unidade hospitalar, quanto na Clínica Neorad, a empresa terceirizada da Santa Casa para o serviço, por contrato com a prefeitura, assinado por Mazina.

Por causa dessa contradição, que envolve a troca das principais unidades 100% SUS do MS – o Hospital Regional Rosa Pedrossian e o Hospital Universitário da UFMS pelo HC – o caso entrou na esfera da Justiça Federal.

A procuradora federal Analícia Ortega Hartzexige exige no processo 0010231-89.2012.4.03.600000 que o HU seja obrigado a receber o acelerador.

A direção do HU recorreu, e o processo está na sede do Tribunal Regional da Terceira Região, em São Paulo, nas mãos do relator, o desembargador federal Márcio Torres. As custas deste processo são de R$ 6,2 milhões, caso o hospital seja condenado pelo não cumprimento da determinação.

Com a repercussão do caso, há cerca de um mês o Conselho marcou a reunião desta quarta para se posicionar, oficialmente. “A nossa posição é a de que os aceleradores tem que ser instalados em hospitais públicos. É o que defendemos enquanto usuários e trabalhadores do sistema estadual de saúde. Os aceleradores tem que ser instalados em locais públicos, não na iniciativa privada porque ela não atende 100% SUS. Há convênios e particulares”, afirmou o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Florêncio Garcia, de Aquidauana.

Garcia também criticou uma certa morosidade na decisão sobre o caso, afirmando que “o Estado deveria estar fazendo com mais rapidez uma discussão aberta, para a que gente consiga implementar logo esse serviço essencial, visto que os problemas com a oncologia estão crescendo muito no Mato Grosso do Sul”.

O Conselho pretende marcar uma nova reunião para rediscutir o destino dos aceleradores, mas talvez já na gestão do novo prefeito eleito, Alcides Bernal, já cientificado da situação, segundo declarou Florêncio Garcia. 

Veja a proposta do Ministério da Saúde

CRIAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA COM BRAQUITERAPIA

Hospital Regional de Mato Grosso do Sul/Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul

Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian / Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

CRIAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA SEM BRAQUITERAPIA

Hospital Santa Casa/Associação Beneficente de Campo Grande

Santa Casa de Corumbá / Associação Beneficente de Corumbá

AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA

Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian / Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Dourados Hospital Evangélico Dr. Sra Goldby King / Associação Beneficente Douradense