A ministra Rosa Weber seguiu o voto de Joaquim Barbosa, ministro-relator da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, e condenou oito dos dez réus que figuram no Capítulo 6 da denúncia. Nesta etapa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam a parte que trata da compra de apoio político. “Há indícios que gritam nos autos, permitindo que se monte um verdadeiro quebra-cabeça, peça por peça”, descreveu ela.
Para a ministra, ficou comprovada a participação do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino. Rosa Weber ainda ressaltou que o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares “não pode ser responsabilizado sozinho pela distribuição de R$ 55 milhões a parlamentares”. Os três réus foram condenados pelo crime de corrupção ativa. “Houve conluio para compra de apoio ou de votos de parlamentares”.
Em intervenção, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, reforçou a tese de Rosa Weber, dizendo que Delúbio Soares “não faria carreira solo”. A ministra analisou que houve um “conluio” dos réus para a compra de apoio na Câmara dos Deputados. “A fim de assegurar a aprovação dos seus projetos e viabilidade política, caminho dos mais reprováveis”, observou a ministra.
Rosa Weber também condenou os réus do chamado núcleo publicitário, afirmando que ficou comprovada a participação, no crime de corrupção ativa, dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramom Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos.
A ex-funcionária de Marcos Valério, Geiza Dias teve seu terceiro voto pela absolvição. “Sem corruptor não há corrompido”, enfatizou Rosa Weber. Além de Geiza, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto também foi absolvido do crime de corrupção ativa.
Ao rebater a tese intensamente descrita pela defesa dos réus, de que os recursos se tratavam de caixa 2 de campanha eleitoral, a ministra apontou que não importa o destino dos recursos para que seja configurado o crime de corrupção.
Os ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli, que atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já deixaram a sessão para participar de reunião na Corte. Esta é a última reunião do tribunal antes do primeiro turno das eleições.
