Reitores das 59 instituições federais de ensino superior (Ifes) vão se reunir amanhã (9) para discutir a aplicação da Lei de Cotas, que deve começar a ser implementada em 2013. O decreto regulamentando a lei deve ser assinado ainda esta semana pela presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os reitores só devem se pronunciar sobre o assunto quando o decreto for publicado. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que as instituições de educação superior que já tenham publicado seus editais terão que fazer ajustes para adequação à lei.
A Universidade de Brasília (UnB) suspendeu na sexta-feira (5) as inscrições do primeiro vestibular de 2013 e da terceira etapa do Programa de Avaliação Seriada (PAS). As inscrições serão reabertas quando o edital for republicado com a inclusão das determinações da nova legislação. Com a decisão, também ficam suspensas as datas previstas para realização das provas. Caso o decreto seja publicado até o final da próxima semana, o cronograma não deve ser alterado.
Para tratar do assunto, Mercadante recebeu hoje representantes do Movimento Negro. Entre as reivindicações que foram apresentadas, está a garantia de bolsa permanência de até dois salários mínimos para os estudantes cotistas e prioridade na indicação para as bolsas do Programa Ciências sem Fronteiras. Além disso, o grupo pediu que seja disponibilizada orientação vocacional aos alunos do ensino médio.
De acordo com diretor executivo do Movimento Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), frei David Santos, o grupo vai acompanhar a implementação da Lei de Cotas em todo país.
“Nosso grande desafio é convencer o coração e a mente dos reitores universitários a entender que essa lei é profundamente benéfica para todos no país. Não só para cotistas brancos, negros e indígenas”, disse frei David. Para Mercadante, a política de cotas é uma reparação histórica no Brasil e uma conquista importante.
