A reforma agrária teve forte desaceleração em 2012 no País. Até o início de outubro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou pouco mais de 4 mil famílias, número cerca de 24% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, segundo dados do órgão. A greve de servidores públicos federais e a troca de presidente podem explicar o resultado, considerado ruim pelos movimentos sociais ligados ao campo.
O número de famílias beneficiadas pela reforma agrária cai desde 2008. Naquele ano, o Incra assentou 62.683 famílias, recuando para 51 mil em 2009 e 37.352 em 2010. Em 2011 o resultado foi de 21.933 famílias acomodadas em fazendas que passaram por desapropriação – o pior resultado desde 1994. Em 2012, até agora, o governo assentou 1,3 mil famílias a menos que no ano passado.
Cada família é uma unidade de aproximadamente quatro pessoas. De acordo com o Incra, o último trimestre é o período com maior número de assentamentos na série histórica, portanto o resultado pode melhorar até o final do ano. O Ministério do Desenvolvimento Agrário não coloca metas, mas a expectativa no início do ano, antes do contingenciamento de 70% do orçamento, era atingir até 40 mil famílias assentadas até o final de 2012. A criação de novos assentamentos, no entanto, ainda exige disponibilidade de crédito e acesso aos serviços básicos.
Críticas
Mas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não poupa críticas à velocidade dos processos. Outrora aliado do governo federal durante o governo Lula, o MST afirma que a presidente Dilma Roussef (PT) corre o risco de bater o recorde de pior ano para a reforma agrária. O MST estima em 180 mil o número de famílias que aguardam desapropriação para se alojar em uma propriedade. “Nesse ritmo, vai demorar décadas e décadas para acabar com a pobreza no meio rural. A reforma agrária está parada no País e não existe nenhuma manifestação de preocupação com a situação dos acampados da parte do governo”, declara o coordenador nacional do movimento, Alexandre Conceição.
Os Estados do Pará, Pernambuco e Alagoas são apontados pelo MST como os mais problemáticos na questão fundiária. No Pará, somados os assentamentos da região de Santarém e da capital, foram 315 famílias beneficiadas. Em Alagoas, foram sete assentamentos. Em Pernambuco, foram assentadas 74 famílias, somando o resultado das superintendências regionais de Petrolina e da capital.
Pistola na cintura
A agricultora paulista Cassia Dechara, 40 anos, aguarda desde abril de 2011 uma desapropriação no município de Altinho, no agreste pernambucano. Alternando ocupações e despejos, acampa nas proximidades da fazenda Cerro Azul, visada por centenas de trabalhadores rurais sem terra. A espera alterna momentos em que os sem terra ocupam a fazenda e são desalojados por decisão de reintegração de posse na Justiça. Após 48 horas dos despejos, os agricultores voltam a invadir. As ocupações e os despejos nem sempre são pacíficos.
“Aqui é um lugar onde fazendeiro ainda anda com pistola na cintura”, diz a militante do MST. Cada reintegração de posse acaba com barracos queimados e documentos dos sem-terra perdidos no meio da confusão. Mas a fazenda de Cerro Azul ainda deve ser ocupada muitas vezes, de acordo com a camponesa. “O povo sabe que aquela fazenda tem 2 mil hectares e uma meia dúzia de cabeças de gado, não vai desistir tão cedo”, afirma.
