A carga tributária brasileiro, que atingiu 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, foi inflada principalmente por causa do recolhimento de tributos atrasados, de contribuintes inscritos em programas de parcelamentos especiais, de acordo com o coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita Federal do Brasil (RFB), Othoniel Lucas de Sousa Junior.
Ao divulgar hoje (29) os números da carga tributária, ele disse que a Lei 11.941, de maio de 2009, alterou a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários e concedeu remissão de casos específicos. Por isso, parte dos R$ 26,7 bilhões referentes a parcelamento especial, de 2009 a 2011, entrou no cômputo da carga tributária do ano passado, conforme mudanças de metodologia implantadas este ano.
Sousa Junior disse que as mudanças resultam da “busca de convergência” de dados tributários, analisados por um grupo de trabalho formado por gente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Tesouro Nacional, do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), da Caixa Econômica Federal e da própria Receita.
Como resultado, o cálculo da carga tributária não considera mais os juros sobre débitos atrasados nem taxas administrativas como emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos) e custas judiciais, mas incluiu receitas de 11 fundos e contribuições de atividades profissionais. Casos do Fundo de Saúde Militar, do seguro de carros e das contribuições para ensino aeroviário e profissional marítimo, além dos permissionários de energia elétrica e do faturamento das empresas de informática, dentre outros.
Ele destacou que sem considerar o recolhimento de tributos atrasados, a carga tributária bruta da União, estados e municípios teria sido de apenas 34,7%. Mesmo assim, um pouco acima, ainda, dos 33,2% do PIB em 2010. Ano em que os parcelamentos foram descontados da carga geral.
Segundo Sérgio Wulff Gobetti, secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, quando se avalia a carga tributária líquida, que abate as transferências para previdência e assistência social, de servidores públicos e da iniciativa privada, a proporção do PIB cai para 20,17%. Houve crescimento de 1,57 ponto percentual em relação aos 18,60% do PIB na carga tributária líquida de 2010, mas ele ressalta que é importante divulgar esse parâmetro, porque a cargas líquida permite melhor comparação com outros países.
