A Receita Federal vai liberar, às 9 h desta segunda-feira, a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes ao 5º lote de 2012 e aos lotes residuais dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008, de acordo com informações do site da Receita. No dia 15 de outubro a Receita vai pagar R$ 1,5 bilhão referentes aos lotes por depósito bancário para um total de 1.574.219 contribuintes. A consulta ao valor da restituição estará disponível no site da Receita.
Segundo o site, 1.542.538 contribuintes receberão um total de R$ 1.437.871.318,41 referentes a 2012, já acrescidos da taxa básica de juros (Selic) de 4,29%. Já para o exercício de 2011, 17.759 contribuintes receberão a restituição, que soma R$ 33.454.770,75, já acrescidos da taxa de 15,04%.
Em relação ao lote de 2010, 5.799 contribuintes serão restituídos, no valor equivalente a R$ 13.478.344,40, com Selic de 25,19%. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 4.196 contribuintes, totalizando R$ 8.632.720,42 (Selic 33,65%). Já em relação ao lote residual de 2008, 3.927 serão restituídos, totalizando R$ 6.562.846,02, já atualizados pela taxa selic de 45,72%.
A restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não resgatar a restituição nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
