Projeto de Mara Caseiro isenta de ICMS entidades que tratam dependentes

A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) apresentou nesta quarta-feira (4) projeto de Lei que isenta do pagamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços) as entidades que prestam serviço de recuperação de dependentes químicos em Mato Grosso do Sul.

“A maioria das entidades que tratam da recuperação de dependentes químicos precisa quase mendigar recursos para manter as portas abertas. Conceder a isenção do ICMS a essas instituições será muito mais valioso do que repassar valores irrisórios, frente ao serviço que prestam”, afirmou Mara.

Na sessão desta manhã, o coordenador da Fazenda Esperança, Frei Hans, fez um apelo para que todos os parlamentares aprovem a proposição e que ela seja sancionada pelo governador André Puccinelli (PMDB).

Segundo Frei Hans, mais de R$ 75 mil foram gastos em três anos com o pagamento de ICMS somente na Fazenda Esperança, projeto que existe há 30 anos, em 14 países. Hoje, são 87 fazendas no Brasil, sendo duas em Mato Grosso do Sul.

A entidade é mantida por doações e recursos provenientes de uma horta com produtos orgânicos e uma fábrica de velas.

“Sobre a produção das velas, nos anos de 2008, 2009 e 2010, pagamos ao Estado R$ 75.972,55 em ICMS. Nesse mesmo período, recebemos R$ 15 mil em convênios. Percebe-se que o Estado repassou um valor menor do que pagamos a título de ICMS”, destacou.

Para Frei Hans, o valor do ICMS poderia ser investido em melhoria na infraestrutura.

“Com essa economia, poderíamos estar atendendo muito mais jovens que querem se ver livres das drogas ou do álcool”, pontuou.