O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, solidarizou-se, nesta segunda-feira, com o seu colega Ricardo Lewandowski, que foi insultado por algumas pessoas neste domingo, quando se dirigia à sessão eleitoral onde votou, em São Paulo, em conseqüência dos votos que vem proferindo pela absolvição dos principais réus da ação penal do mensalão.
Ayres Britto telefonou para Lewandowski ainda no domingo, e dele ouviu a versão de que não houve “uma agressão coletiva, nem grupal”, mas uma “indelicadeza” por parte de uma mulher, e um comentário ofensivo proferido por um mesário. “Se fosse algo mais encorpado, seria extremamente preocupante”, comentou com jornalistas o presidente do STF.
Pluralismo
De acordo com o ministro Britto, o “pluralismo político” é consagrado na Constituição, no seu preâmbulo, e – no caso do jornalismo – “manifesta-se sob a liberdade de expressão”. “No âmbito dos colegiados (tribunais) o pluralismo se manifesta com base na liberdade do voto. O magistrado é tecnicamente independente com relação ao outro. Cada um vota de acordo com a sua consciência e a sua ciência do direito”, acrescentou.
Quanto ao julgamento da Ação Penal 470 (mensalão), Ayres Britto afirmou que todos os ministros “têm proferido seus votos com desassombro e com transparência, á luz do dia”. Disse mais que “não estamos imunes a críticas”, mas que tais críticas não podem adquirir contornos de “desacato”.
Com relação aos constantes bate-bocas, no transcorrer das sessões de julgamento do mensalão, entre o ministro-relator Joaquim Barbosa e o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, o presidente do STF considerou normal “a elevação da temperatura no decorrer do contraditório”. Mas garantiu que todos acabam se desculpando mutuamente por algum excesso, como ocorreu na semana passada, publicamente, depois de uma discussão tensa em que Joaquim Barbosa chegou a perguntar se Lewandowski “advogava” para Marcos Valério, tendo em vista o abrandamento da pena do réu defendida pelo ministro-revisor.
