A Prefeitura Municipal de Campo Grande por meio da Comissão Especial de Licitação concluiu na manhã desta quarta-feira (10), com a abertura da proposta de preço, a licitação da Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos na Capital. Após julgamento da proposta técnica, o Consórcio Campo Grande Solurb composto pelas empresas Financial Construtora Industrial (empresa líder) e LD Construções Ltda foi deferido para gerir os serviços pelos próximos 25 anos na Capital.
Durante a sessão solene, foi aberto o envelope contendo a proposta de preços do Consórcio CG Solurb que ofertou o valor anual de R$ 52.157.648,82 para executar todos os serviços referentes à limpeza urbana, sendo que por mês será de R$ 4.346.470,73. A licitação de contra-prestação previa no edital um gasto máximo pela Prefeitura no valor de R$ 53.890.921,09.
Já o consórcio HFMA Resíduos Urbanos, composto pelas empresas Heleno Fonseca Construtécnica S/A (empresa líder), Agrícola e Construtora Monte Azul Ltda e Monte Azul Engenharia Ltda, teve a proposta técnica indeferida por não alcançar a pontuação mínima exigida previamente no edital. Todo o processo licitatório passou por três etapas: habilitação das concorrentes; propostas técnicas e a terceira e última, realizada hoje, com a de preços.
“A licitação está conclusa hoje e o consórcio vencedor pode iniciar imediatamente os trabalhos”, afirmou o presidente da Comissão, Bertholdo Figueiró, ressaltando ainda que todo o processo licitatório foi acompanhado de perto pelo Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e pelos cidadãos. “A administração vai pagar para a empresa e, em troca, Campo Grande recebe todos os benefícios”, disse Bertholdo.
Representando o Consórcio CG Solurb, Rogério Felix da Cunha contou que foi apresentada a proposta de menor valor e que a Prefeitura vai ganhar com o investimento. “Apresentamos todos os serviços dentro do contexto como limpeza urbana, coletas de resíduos e seletiva e vamos coordenar a Usina de Tratamento de Lixo”, informou Rogério.
Metas da Concessão – De acordo com as metas da concessão, no que se referem aos serviços que deverão ser disponibilizados para a população de Campo Grande, prevista no edital licitatório, a concessionária fica responsável pelos seguintes itens com o prazo estabelecido no ano de 2013:
– desenvolvimento e implantação do Plano de Educação Ambiental, voltado ao gerenciamento de resíduos sólidos.
– implantação da coleta seletiva de materiais recicláveis em toda a área urbana do município.
– atender 100% do perímetro urbano do município de Campo Grande e seus distritos, com a coleta e transporte de resíduos domiciliares e comerciais (coleta convencional).
– segregar a UTR – Usina de Triagem de Residuos, os materiais recicláveis e/ou reutilizáveis, dispostos incorretamente e coletados através da coleta convencional; (Responsabilidade: concessionária – envio dos resíduos e concedente – triagem dos resíduos).
– Dos resíduos encaminhados para disposição final, reduzir em 40%, a parcela orgânica a ser aterrada. (Responsabilidade: concessionária e concedente).
– Disponibilização de containeres para acondicionamento de grandes volumes de resíduos gerados em locais públicos, com grande concentração de pessoas (praças, centros comerciais populares e etc).
– Reduzir em 5% a geração “per capita” de resíduos sólidos do município. (Responsabilidade: concessionária – educação ambiental e concedente – políticas de incentivo a não geração de resíduos e o prazo estabelecido é a partir de 2013 até 2027).
– Promover a coleta, transporte, tratamento e a disposição final de 100% dos resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde mantidos pela municipalidade.
