Os prefeitos dos municípios com até 50 mil habitantes incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida 2, terão até o dia 10 de maio para criar o Fundo Municipal de Habitação, advertiu o secretário de Estado de Habitação e das Cidades Agehab), Carlos Marun, durante reunião na manhã desta terça-feira (24), no plenário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Na reunião de trabalho da qual participaram cerca de 35 prefeitos, o secretário informou ainda que os convênios com o governo estadual devem ser assinados no dia 15 de junho.
O prefeito de Ivinhema, Renato Câmara (PMDB), tesoureiro da entidade, representou o presidente Jocelito Krug (PMDB), durante o encontro institucional.
“O prefeito tem até o dia 10 de maio para criar o fundo municipal de habitação de interesse social e o conselho gestor com o critério de seleção já definido”, alertou o secretário, que orientou os administradores sobre eventuais parcerias a ser firmadas com o governo do Estado visando a construção das unidades habitacionais nos municípios com a devida contrapartida.
Ainda de acordo com os pré-requisitos estabelecidos dentro do programa, os prefeitos terão até o dia 15 de maio para definir os critérios locais de seleção, aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação ou de Assistência Social.
A definição de selecionados deve ser feita até o dia 21 de maio, enquanto o encaminhamento à Agehab deve ser feito até o dia 28 do mesmo mês.
Marun informou ainda que os municípios deverão selecionar os cadastrados em número de 30% a mais do que a quantidade de casas previstas e encaminhar a Secretaria de Habitação até o dia 21 do mês que vem. Para o número de inscrição social, acrescentou, o prazo é de 28 de maio.
Em Mato Grosso do Sul serão construídas 2.197 unidades habitacionais, distribuídas em 53 municípios.
O anúncio oficial foi feito no dia 12 deste mês, em Brasília, durante solenidade, no Salão Ballroom, do Hotel Royal Tulip, da qual participaram a presidente Dilma Rousseff, ministros, prefeitos e parlamentares.
O programa Minha Casa, Minha Vida 2 visa beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, e uma das prioridades da seleção foi o nível de pobreza de cada município.
Os municípios selecionados no PMCMV 2 são: Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Camapuã, Caracol, Cassilândia, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Eldorado, Fátima do Sul, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Juti, Ladário, Laguna Caarapã, Miranda, Mundo Novo, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de MT, Selvíria, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu e Terenos
