Policiais Militares Ambientais de Campo Grande (MS), em fiscalização próxima ao Distrito de Anhanduí, no município de Sidrolândia (MS) fecharam ontem (1º) à tarde, duas olarias que funcionavam sem autorização ambiental.
As atividades funcionavam na chácara Porteira, uma próxima a outra. O local de onde estava sendo retirada a argila abastecia as duas olarias e mais outra, do mesmo proprietário, que funcionava no Distrito de Anhanduí e já havia sido fechada pela PMA e autuada no sábado (28) em R$ 50 mil, por funcionar descumprindo o embargo. A retirada causava grande degradação ambiental da área, inclusive, afetando área de preservação permanente – APP de um córrego no local.
As atividades foram paralisadas e o proprietário foi notificado a apresentar projeto de recuperação da área degradada, junto ao órgão ambiental. O proprietário das empresas, residente na chácara Porteira, foi autuado administrativamente e multado em R$ 20 mil
Ele também responderá por crime de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização e, se condenado, poderá pegar pena de três meses a um ano de detenção e ainda por crime de destruir área de preservação permanente – APP. Por este crime, ele poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
