Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho (MS) receberam uma denúncia de dois fiscais do Programa de Combate e Prevenção a Incêndios – PREVEFOGO, do IBAMA, que teriam verificado um crime ambiental e, juntos realizaram fiscalização em uma propriedade rural do município e autuaram ontem um fazendeiro por desmatamento ilegal e incêndio. xxxxxxxxxxxx
O pecuarista de 52 anos, residente na própria fazenda, havia realizado um desmatamento há anos e a vegetação já havia se reconstituído e, então, ontem ele estava desmatando a área novamente sem autorização do órgão ambiental competente. O proprietário alegou que estava fazendo limpeza de pastagem, porém, havia vegetação de grande porte que constituía material lenhoso aproveitável, o que exigiria nova licença de desmatamento. A área medida com GPS foi de 10 hectares.xxxxxxxxxxx
Além do desmatamento, o fazendeiro queimava as árvores em leiras, o que é proibido, mesmo em desmatamentos autorizados, pois sempre que licencia uma atividade de supressão vegetal, o órgão ambiental exige que seja feito o aproveitamento do material lenhoso. O desmatamento foi realizado com duas máquinas de esteiras, sendo derrubadas árvores de grande porte para serem queimadas. xxxxxxxxxx
A PMA efetuou um auto de infração administrativo e multou o pecuarista em R$ 14.228,40. O autuado também responderá por crime ambiental de desmatamento e por provocar o incêndio. Pelo desmatamento poderá pegar pena de três meses a um ano de detenção. Pelo incêndio poderá pegar pena de dois a quatro anos de reclusão.
