Com direito a uma segunda despedida em plenário, o ministro Cezar Peluso deixou hoje (30) o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após nove anos de Tribunal e 45 anos de magistratura. Ele se aposenta compulsoriamente do serviço público ao completar 70 anos na próxima segunda-feira (3).
Em conversa com jornalistas após a sessão plenária, Peluso disse não lamentar o fato de deixar a Corte no meio do julgamento da Ação Penal 470, o processo conhecido como mensalão. “Não fico chateado, tem que ter a naturalidade de saber aceitar os fatos inexoráveis da vida. Há coisa com as quais a gente não pode lidar, nem deve lidar”, disse Peluso, registrando que tinha alguns votos preparados.
O ministro ainda disse que, embora a sessão de ontem (29) tenha parecido uma despedida, ele decidiu voltar ao plenário em consideração ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que ainda não tinha proferido seu voto. “Saio com consciência de dever cumprido. Em nenhum passo, a consciência me acusa de não ter feito mais. Isso é pouco, porque minhas forças não me permitiam mais, mas o pouco que fiz, fiz com amor”, disse aos colegas.
Peluso disse ainda não ter planos consolidados para o futuro, mas informou que vai continuar trabalhando na área jurídica, pois ficar inativo “faz mal para a cabeça”. Ele também criticou o sistema de aposentadoria aos 70 anos. “Acho que um país inteligente mudaria a regra de aposentadoria para todo o serviço público. Para não pagar duas vezes – para quem se aposenta e para quem chega para ganhar experiência”.
Sobre o pedido de perda de mandato para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), embutido na pena que o ministro aplicou ao parlamentar, Peluso disse que essa é uma questão jurídica a ser discutida pelo Supremo. “Minha posição é absolutamente irrelevante. Minha palavra era importante, não é mais importante”.
