Crise começou quando ex-advogado da família enviou carta para filhos, que, segundo Janete, denegria o pai
Depois de três décadas de relacionamento, uma longa carta enviada para a família de Antonio Moraes por Paulo Tadeu, questionando a “sanidade mental” do idoso de mais de 90 anos, detonou uma guerra sem precedentes entre no Judiciário sul-mato-grossense, entre clientes, seu ex-defensor e o escritório Muritiba&Niutom, que agora advogada para Moraes.
Até agora, as partes movem 14 ações e representações no Judiciário do MS e na Ordem dos Advogados do Brasil, seção MS. Até uma publicação de Sergio Muritiba em seu Facebook virou motivo de representação na OAB.
O motivo da carta escrita por Paulo Tadeu seria uma suposta pendência de honorários de R$ 30 milhões, fato negado por Antonio Moraes. Por Moraes ter negado a dívida, Tadeu passou a crer que o ancião sofreria de falta de sanidade mental. Há trechos em que o “caráter” de Moraes é colocado sob suspeito perante a família.
Na carta, além de tratar do desentendido, Tadeu cita as inúmeras ações que venceu para o cliente, e que teriam contribuído para deixar Moraes multimilionário.
Não sem antes de relembrar o imenso rol de clientes para os quais atua. Em primeiro, Tadeu lista o governador do Estado, André Puccinelli, que acompanha desde a prefeitura de Campo Grande. Depois vários deputados e senadores, como Edson Giroto. E a seguir, vários ex-desembargadores, muitos dos quais presidiram o TJMS. Entre vários nomes, inclue a Associação dos Magistrados e a Associação dos Delegados de Polícia do estado.
Tudo isso parece que não ter intimidado a família. Depois da remessa da carta, Moraes e a mulher entraram com representação na OAB contra o ex-advogado deles. E Janete, procuradora do pai, passou a reagir ao conteúdo, inclusive com entrevistas. Em função disso, recebeu vários processos, o último deles criminal, no qual Tadeu a acusa de ter publicado carta aberta, como procuradora, ofensiva a sua honra.
Durante as primeiras declarações de Janete Mores sobre a carta à reportagem, a filha, visivelmente emocionada, chegou a chorar. Ainda mais porque, segundo ela, o conteúdo vazou para fora dos limites dos familiares, se tornando público.
“Essa carta, quase que foi uma punhalada, pra mim, uma punhalada”, disse Janete, que ao final da entrevista reforçou a sua posição. “Quantas vezes ele for em cima do meu pai, que ele quiser denegrir a imagem do meu pai, eu vou defender, mesmo que eu tenha que responder criminalmente”, afirmou a filha.
O advogado Paulo Tadeu, entrevistado por telefone, por estar em Brasília, afirmou que o conteúdo da carta não tem a conotação dada pela família Moraes.
“Na verdade, o que foi dito nessa carta foi o que as pessoas que tem alguma coisa contra o sr Antonio Moraes diziam dele. Eu demonstrei para a família o quanto eu tinha dificuldade de defendê-lo”, diz o advogado.
“As pessoas demandavam contra ele peças de várias processos, denegrindo a imagem dele, dizendo de onde a fortuna dele tinha vindo. Eram advogados das partes contra ele. E Isso estava transcrito em negrito e entre aspas”.
Na carta, de fato não faltam acusações. No primeiro parágrafo, Paulo Tadeu escreveu: “Há algum tempo tenho notado mudanças comportamentais no sr Antonio Moraes dos Santos, que me levam a relatar para a sua família os fatos que se seguem. Não chego a ponto de dizer que essas mudanças reflitam o seu caráter, só agora expressado, mas talvez decorram – e assim espero que seja – da sua avançada idade, e da própria senilidade tão comum aos mortais.
Pelo que diz Janete, nem o tema senilidade, nem as pendências judiciais sobre a suposta dívida entre pai e advogado incomodaram a família. Mas coisas do tipo “caráter só agora revelado” dão o tom a disputa, que promete percorrer todos os caminho do Judiciário nacional, por longos e longos anos a fio.
Mididamax não vai publicar a carta na íntegra, por se tratar de foro íntimo da família,e pelo seu teor ainda passível de manda judicial. Só estão retratados alguns poucos trechos, autorizados, que servem para embasar o leitor sobre o tema.
A seguir, entrevistas de Janete Moraes, Paulo Tadeu e do advogado Niutom Junior, que nega que a OAB já tenha inocentado o advogado pelo envio da carta, como ele afirma.
Ao final, a relação de todas 14 as ações judiciais e representações em curso.
A entrevista de Janete Moraes
“Essa carta, quase que foi uma punhalada, pra mim, uma punhalada”
Eu senti que espécie de relacionamento que tinha entre meu pai e o Dr. Paulo, sendo que meu pai sempre fala que o meu pai era o advogado, era um amigo, muitas vezes saia cedo de casa para encontrar com o Dr. Paulo.
E, de repente, chega uma carta aqui, denegrindo a imagem do meu pai, ferindo… você imagine os netos quando viram isso. Quando eu fui falar (começa a chorar), quando eu fui falar para o meu filho Tiago, né, o que o Dr. Paulo tinha colocado na carta, quando telefonei para a Talis, em São Paulo, a Tatiane, sabe (soluçando) foi uma, uma punhalada, porque ele denegriu, ele manchou, ele… se um dia meu neto ler esse negócio…é muito, eu não quero isso pra ninguém.
Quando o Dr. Paulo fez isso aqui, eu acho que quem não estava em juízo perfeito, aqui ele fala que meu pai não estava em juízo perfeito, quem não estava em juízo perfeito era ele. Porque um relacionamento profissional, já não tô falando nem amizade. Pra mim foi uma traição.
Quando ele fala tudo isso do meu pai, eu me pergunto, se ele pensa tudo isso aqui, porque é que ele advogou para o meu pai? Eu acho que ele quis mostrar para nós que ele era uma pessoa digna, acima do bem e do mal, e que meu pai era uma pessoa qualquer, pelo que ele põe aqui, uma pessoa sem caráter.
Essa carta chegou para nós, e de alguma maneira, não sei falar se é o Dr. Paulo, ou alguém do escritório, alguém da confiança dele, chegou para outras pessoas. Eu prefiro não citar nomes, se for preciso eu cito.
Mas um dia eu estava na minha sala, uma pessoa pôs no viva voz (telefonema) e, conversando com outra, e falou “escuta, você mandou aquela carta do seu
Moraes, para fulano e cicrano e não mandou pra mim”. Aí, a pessoa do outro lado da linha falou assim “eu vou mandar porque todo mundo tem que conhecer que tipo de homem é esse seu Moraes, que fala que é benemérito para cidade, e é uma pessoa sem caráter”.
E isso não chegou por uma pessoa só não, que eu sei, tem pelo menos uma meia dúzia de pessoas, essa carta chegou.
Eu acho que ele quis colocar medo em nós, filhos. Porque, na verdade, meu pai não é muito aberto de contar detalhes de negócios. Ele (Paulo Tadeu) pode ter pensado assim: “tá perto de morrer, tem quase 90 anos, e eu vou dar chega pra lá nos filhos, vou deixar os filhos com medo”. Foi aquilo que me passou quando eu li isso. Impressão que ele quis ameaçar “fica quieto, eu tenho mais armas”, eu senti isso.
Segundo ele, meu pai deve para ele. Segundo ele. Então ele pensou “se seu Moraes morre, nós entramos na Justiça, eles vão ficar com medo, não sabem muita coisa, e daí a gente faz um acordo, eu levo alguma coisa a mais”, impressão minha.
Pra minha mãe… pros meus filhos eu contei, pra minha mãe eu pincelei. Mas a minha mãe, que é uma pessoa assim mais doce, mais meiga, ela ficou muito revoltada sem saber de tudo, só umas leves pinceladas. Falou mal do marido dela.
Acabei de saber pelo meu advogado que ele está me processando, já havia me processado por outra coisa, agora está me processando criminalmente. Ele quer me mostrar que eu devo alguma coisa para a Justiça, que eu devo alguma coisa pra ele, eu não devo nada.
Criminalmente, pra mim é uma outra coisa, eu represento o meu pai. Eu estou defendendo a honra do meu pai, eu estou defendendo um homem que sempre procurou ser honesto, errar ele errou, todos erram, eu tô defendendo o meu pai, se eu não defender, eu não tô defendendo o meu pai e a minha mãe, a Bíblia fala que filho tem que honrar pai e mãe.
Quantas vezes ele for encima do meu pai, que ele quiser denegrir a imagem do meu pai, eu vou defender, mesmo que eu tenha que responder criminalmente.
Defender pai e mãe hoje, para o Dr. Paulo virou caso de crime.
Isso mexeu com o emocional do meu pai, mexeu com o emocional da minha mãe e eu também às vezes, eu fico…é uma coisa que eu nunca tinha vivido, meu pai tem bastante causas na Justiça, mas coisas de negócio, a Justiça taí pra isso, pra ser resolvido coisas com quem você não se acerte com quem você tem negócios,e não pra passar por uma coisa como essa .
Eu nunca vi na minha vida, advogado entrar na Justiça, baseado em tudo aquilo que ele falou, porque se ele quisesse receber alguma coisa do meu pai, ele teria que entrar na Justiça, tudo bem, mas não depois de 32 anos, manchando a honra, o caráter, falando mal do caráter do meu pai. Sofremos todos”.
A reposta de Paulo Tadeu
Em primeiro lugar, se ela quiser divulgar o teor da carta, o problema é dela. Na verdade, o que foi dito nessa carta foi o que as pessoas que tinham contra o se Antonio Moraes, e diziam dele.
Eu demonstrei para a família o quanto eu tinha dificuldade de defendê-lo.
As pessoas demandavam contra ele peças de várias processos, denegrindo a imagem dele, dizendo de onde a fortuna dele tinha vindo. Eram advogados das partes contra ele.
Isso estava transcrito em negrito e entre aspas.
Outro fato importante é que essa carta, o que eu estava achando, era um problema que estava acontecendo com meu próprio pai, de não reconhecer os filhos por causa da idade.
Eu achava que a mesma coisa estava acontecendo com a Sr. Moraes.
Por outro lado, era uma carta particular para a família, até porque a dona Delurce era minha cliente, toda a família e a própria Janete, todos foram meus clientes. A carta já tem 16 meses.
Ele fez uma representação na OAB em função da carta. A OAB já decidiu que não houve qualquer violação de sigilo profissional ou falha, começo deste ano. Não existe ofensa, tanto que a OAB já decidiu sobre isso.
Janete está sendo processada por ter assinado nota paga no Midiamax. Ele a está sendo processada porque foi ela que assinou a nota.
A procuração que ela tem do pai é comercial, e não dá poderes para assinar a nota em nome do Sr. Moraes. Tanto, que tem três processos criminais no Fórum, e um inquérito na Delegacia de Polícia . Ao todo, são oito ações cíveis no Fórum. Ela praticou ações que a procuração não permite.
E é claro que eu me senti ofendido pelo teor das declarações dela à mídia, e por isso a estou processando.
Eles fazem notas pagas e eu respondo com ações na justiça, cíveis e criminais.
A justiça é a guardiã da nossa honra e do nosso patrimônio.
Niutom Junior, advogado de Moraes, contesta afirmação
“Não há decisão por parte da OAB sobre se houve ou não falta de ética de Paulo Tadeu. O processo está em curso, em apuração para julgamento. Toda representação passa por um juízo prévio de admissibilidade. Poderia haver uma infração ética profissional que está em apuração.”
Todas as ações e representações entre as partes, no TJMS e na OAB:
1) Ação Antonio Morais X Paulo Tadeu, Processo n. 0061728-49.2011.8.12.0001, em trâmite na 5ª Vara Cível de Campo Grande. Objeto – Reparação de Danos Materiais: Devolução de importância retida pelo réu (aproximadamente R$ 3.000.000,00 atualizado), Reparação de Danos Morais: Envio de carta aos filhos, quebra de sigilo ético profissional. Distribuído em 17.11.2011;
2) Representação Ética Profissional perante a OAB/MS de Antonio Morais X Paulo Tadeu. Objeto – Aplicação das penas previstas para possíveis faltas ético/profissionais realizadas pelo representado: retenção indevida de valores; não prestação de contas; quebra de sigilo ético /profissional. Infrações prevista nos artigos 34 da Lei 9.096/84, incisos VII, XX, XXI, XXV e XXVIII.
3) Pedido de Reconvenção na Ação de n. 1, promovida por Paulo Tadeu contra Antonio Morais – Alegando ser credor de R$ 30.000.000,00, pois não teria sido remunerado por alguns serviços prestados, entre eles:
a) R$ 2.606.026,00 pela realização de contrato de compra e venda de imóvel desde Setembro de 2002, com a Lojas Americanas;
b) R$ 1.386.032,00, pela realização de um contrato de compra e venda com Sr. Pedro Pedrossian em Abril de 1999.
c) R$ 520.130,00 pela rescisão de um contrato de compra e venda com o Sr. Luiz Carlos Santilli.
d) R$ 3.591.370,00 correspondente a 20% do valor principal de uma ação de desapropriação movida em desfavor do Estado de MS, que se encontra aguardando pagamento via Precatório Judicial.
4) Representação Ética Profissional na OAB/MS Paulo Tadeu X Sérgio Muritiba. Aplicação das penas previstas para falta ética/profissional, face ao compartilhamento, via Facebook, de matéria que circulou em referida rede social, divulgando a tramitação das ações e representações em andamento.
5) Ação Paulo Tadeu X Sérgio Muritiba, pedido de Indenização por Danos Morais/Direito de Imagem, em relação ao compartilhamento de matéria circulada via Facebook.em referida – 11ª Vara Cível – Processo n. 0007318-07.2012.8.12.0001 – Distribuído em 14.02.2012
6) Representação Ética Profissional perante a OAB/MS de Tatiana Pires Zalla X Niutom Junior. Aplicação das penas previstas por supostas ofensas realizadas pelo representado – Distribuída em 09.03.2012 por intermédio do Dr. Paulo Tadeu.
7) Representação Ética Profissional perante a OAB/MS de Norma Ewerling X Niutom Junior e Sérgio Muritiba. Aplicação das penas previstas por faltas ético/profissionais sofridas, por supostas ofensas realizadas pelos representados, e ainda pela ausência de prestação de serviços contratados. Distribuída em 09.03.2012 por intermédio do Dr. Paulo Tadeu
8) Ação Paulo Tadeu X Antonio Morais, pedido de Indenização por Danos Morais/Direito de Imagem, face as matérias Jornalísticas publicadas. 11ª Vara Cível – Processo n. 0007318-07.2012.8.12.0001, Distribuído em 14.02.2012.
9) Representação Ética Profissional perante a OAB/MS Antonio Morais X Luiz Cláudio Alves Pereira (Sócio de Paulo Tadeu). Aplicação das penas previstas por supostas faltas ético/ profissionais realizados pelo representado. Participação na retirada dos alvarás dos autos, que culminou, supostamente, com a retenção indevida de valores. Não prestação de contas.
10) Representação Criminal promovida por Paulo Tadeu X Niutom Junior, Sérgio Muritiba e Antonio Morais dos Santos, perante a 3ª Delegacia de Policia Civil de Campo Grande MS. Apuração de suposto crime de Calúnia, Injúria e Difamação, bem como, Coerção no Curso do Processo.
11) Representação Criminal – Paulo Tadeu X Antonio Morais dos Santos – Processo n. 0011010-14.2012.8.12.0001 – 3ª Vara Criminal – Distribuído em 05.03.2012 – Apuração de suposta crime de Injúria.
12) Ação de Indenização de Dano Moral – Luiz Claudio Alves Pereira (sócio de Paulo Tadeu) X Antonio Morais dos Santos – 8ª Vara Cível – Processo n. 0015388-13.2012.8.12.0001, Distribuído em 26.03.2012. Deve-se ao fato de ter sido proposta representação ética disciplinar em seu desfavor.
13) Ação de Indenização de Dano Moral/Direito de Imagem – Paulo Tadeu X Antonio Morais, Janete Morais, Niutom Junior e Sérgio Muritiba. 15ª Vara Cível – Processo n. 0015922-54.8.12.0001 – Distribuído em 28.03.2012. Deve-se o fato de ter sido veiculado em matérias jornalísticas o teor das ações propostas.
14) Representação Ética Profissional perante a OAB/MS Rêmolo Letteriello – Sócio de Paulo Tadeu X Niutom Junior. Distribuída em 30.03.2012. Aplicação das penas ético/profissionais pelo representado, quando este supostamente teria agido com falta ao dever de urbanidade com conduta incompatível ao exercício da advocacia, por ter sido realizada gravação da conversa mantida entre Niutom Junior e Tatiana Zalla, bem como, por ter sido citado seu nome em referida conversa.
15) Representação Criminal – Paulo Tadeu X Antonio Morais dos Santos e Janete Souza Morais – Processo n. 0017981-15.2012.8.12.0001, em trâmite perante a 4ª Vara Criminal, Distribuído em 09.04.2012, Apuração de suposta crime de Calúnia.
Confira o áudio da entrevista
