A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e a Frente Parlamentar Ambientalista lançaram nesta sexta-feira, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, um relatório sobre biodiversidade, recursos hídricos, urbanização, energia, segurança alimentar e economia verde. O documento traz as conclusões e recomendações do Ciclo de Palestras e Debates para a Rio+20, realizados entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012 em seis capitais das cinco regiões do País.
Para o diretor da ONG SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, a contribuição do documento está na mobilização da sociedade e dos parlamentares em torno dos temas da Rio+20. “Conseguimos, no momento certo, trazer para a sociedade o entendimento do que é a Rio+20, porque ela estava completamente desconectada disso. Por isso, parlamentares também não tinham esse tema como prioridade”.
Biodiversidade
A escolha dos temas levou em consideração as demandas e as peculiaridades locais. Na opinião do presidente da comissão e coordenador da frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), é preciso dar mais relevância ao tema da biodiversidade, que não ocupa o lugar privilegiado que deveria nas preocupações da sociedade. “Para tanto, são necessários esforços direcionados à conservação e ao cumprimento das metas da Conferência de Nagoya [evento da ONU sobre biodiversidade realizado no Japão em 2010]. Também é preciso fortalecer uma estrutura nacional de pesquisa e desenvolvimento para conhecer o patrimônio biológico e melhorar a forma de usá-lo, tirando dele o proveito econômico e social adequado”, completou.
O documento foi editado em livro. Segundo Sarney Filho, o relatório foi entregue ao Ministério das Relações Exteriores em tempo hábil para que pudesse contribuir para a formulação da atuação brasileira na Rio+20. Ele acrescentou que o ciclo de palestras possibilitou levar uma visão clara para o tema para as assembleias legislativas e câmaras municipais nas cinco regiões. “Trabalhos como esse, ouvindo a ciência, a tecnologia, escutando os desejos da sociedade civil, vão ajudar nos debates da semana que vem”, afirmou o deputado.
Código Florestal
Durante a cerimônia, Sarney Filho criticou o atual Código Florestal e a medida provisória que o altera. Para ele, a legislação anterior permitiu ao Brasil aumentar sua produção sem deixar de reduzir o desmatamento. “Às vésperas da decisão de cúpula da Rio+20, temos que falar disso, porque o Brasil se diferencia pelo desmatamento. É muito mais barato combater as emissões por uma legislação clara, que preserva os serviços ambientais do que tendo que mudar sua matriz energética, como os desenvolvidos”, defendeu.
