Operadoras desrespeitam punição, e chips continuam sendo vendidos

Mesmo com a proibição de vendas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ainda é possível comprar chips de telefonia móvel das operadoras Claro, em São Paulo – onde está vetada-, e da TIM em Brasília.

O Terra foi às ruas e teve acesso a dois chips da Claro adquiridos em bancas de jornais: um comprado na avenida Luiz Carlos Berrini e outro na rua Flórida, ambos no Brooklin. Porém, a facilidade de compra vista nas bancas não foi encontrada na loja autorizada da operadora – também na rua Flórida -, onde o vendedor afirmou que a Claro estava impedida de comercializar qualquer tipo de nova linha de celular ou de internet 3G.

Os vendedores das bancas de jornal, porém, nada informaram sobre a proibição. Um deles ainda chegou a dizer que o chip iria funcionar. Porém, ao tentar a ativação em um celular desbloqueado, a reportagem constatou que a operadora não enviou a mensagem de texto confirmando a ativação – procedimento informado no manual do chip. Com isso, não é possível realizar ligações com a nova linha da Claro.

Em Brasília também não foi difícil encontrar o chip da TIM à venda. Na primeira banca de revistas procurada pela reportagem foi possível não apenas comprar, como escolher o número de telefone que mais agradasse ao consumidor. Ao tentar o cadastro da linha, em plano pré-pago, a TIM nem chegou a transferir a ligação para um atendente.

Uma gravação avisa a quem tenta cadastrar uma linha nova que não é possível concluir o procedimento. “Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a fim de garantir a melhoria da qualidade do serviço prestado ao consumidor, está suspensa a venda de plano de serviço de telefonia móvel, de voz e dados”, diz a mensagem gravada, que encerra o telefonema logo em seguida.

Em nota, a TIM disse que está cumprindo “integralmente” a determinação da Anatel e que todos os esforços da companhia estão voltados à preparação do plano de melhoria dos serviços que – segundo a operadora – será protocolado hoje e discutido amanhã com a agência reguladora. A operadora afirmou ainda que os pontos de venda estão orientados a não fazer ativação de novos chips. A TIM diz que devido à “alta capilaridade de sua rede de vendas, com mais de 300 mil pontos”, é possível algum ponto de venda indireto tenha comercializado os chips sem o conhecimento da empresa.

Procurada pelo Terra, a Claro ainda não se manifestou sobre o assunto.

Mais cedo, a Anatel afirmou que os lojistas que venderem chips das operadoras proibidas de comercialização não podem ser punidos pela agência, pois ela só tem legitimidade para punir terceiros que vendem produtos não habilitados, que não é o caso dos chips de celulares.

Ainda assim, o órgão afirmou que as operadoras são responsáveis pela distribuição e venda dos produtos e terão que pagar multa de R$ 200 mil por dia caso fique comprovada a comercialização mesmo que por terceiros.