OAB/MS promove debate para alterações no Código Penal

No próximo dia 12 de novembro, a OAB/MS promove o segundo debate “Não Podemos Esquecer”, pedra fundamental de uma campanha contra a violência em Mato Grosso do Sul. O debate contará com a presença da bancada federal do Estado, composta por oito deputados federais e três senadores, além de convidados, como a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) e familiares de vítimas de violência. A deputada é mãe do menino Yves Ota, assassinado em 1997, durante sequestro. O objetivo é evitar que as vítimas de violência sejam esquecidas pelas autoridades e sociedade.

“É papel fundamental da OAB defender a sociedade e temos de promover este debate, colocando o cidadão para conversar com a bancada federal e pedir por estas aprimorações no Código Penal”, ressalta o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte. O primeiro debate ocorreu no dia 13 de setembro, com representantes da segurança pública, como a Secretaria de Segurança e a PRF.

Neste segundo debate, a discussão será a implantação de políticas públicas na segurança, principalmente na região de fronteira, e alterações no Código Penal. Na ocasião, os familiares das vítimas de violência poderão debater com representantes medidas concretas, como maior rigor para concessão de benefícios e progressão de regime.

A participação da deputada Keiko Ota agrega força a este debate. A parlamentar é mãe de Yves Ota, brutalmente assassinado aos 8 anos de idade em 1997. Após o crime, ela realizou vários trabalhos no combate a violência e na defesa de penas mais duras para crimes contra a vida. Eleita deputada federal em 2010, Keiko trabalha no intuito de aprovar leis que ampliem a pena máxima para crimes hediondos e reduzam a impunidade e previnam a violência, entre outras.

Também confirmou presença no debate a UDVV (União em Defesa das Vítimas de Violência) do Estado. “Nunca houve no Mato Grosso do Sul uma união como esta entre as famílias. Além de um ponto de apoio, o debate é a forma que os parentes e amigos têm para lutar. É preciso mostrar a indignação do povo, para que tenhamos um resultado concreto, pois chega de violência”, afirmou a representante da União, Raquel Ferraro.

O primeiro debate aconteceu no dia 13 de setembro e contou com a presença de representantes da segurança pública do Estado. A inciativa da discussão ocorreu após a morte de Breno Luigi Silvestrini,18 anos, e Leonardo Batista Fernandes, 19 anos, assassinados com tiros na cabeça, em Campo Grande, por criminosos que roubaram o carro dos jovens para trocar por drogas na fronteira.

Familiares dos jovens e de outras vítimas de violência participaram da discussão e colaboraram com o debate. O evento do próximo dia 12 de novembro, que também é a data de aniversário de Breno, que completaria 19 anos, acontece no auditório da OAB/MS em Campo Grande, na Avenida Mato Grosso, 4700.