OAB discute temas da reforma do Código Penal

Um amplo debate sobre a reforma do Código de Processo Penal, em fase de discussão no Congresso Nacional, será realizado a partir da próxima quarta-feira (24) no Plenário da OAB-RJ e que leva o nome de um dos maiores penalistas que o Brasil já teve, ministro Evandro Lins e Silva.

A abertura será feita pelo presidente da entidade, Wadih Damous, e temas importantes serão discutidos como o uso de drogas, prostituição, direitos LGTB, violência doméstica, aborto e progressão de penas.

Os debates serão realizados ainda nos 31 de outubro e 7 de novembro. Segundo a coordenadora do evento, a advogada Maíra Fernandes, que é também presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, o objetivo é debater os mais polêmicos temas da reforma do Código Penal.

“Alguns são considerados tabus, outros são impregnados de preconceitos, muitos são sempre evitados e falar deles é quase ‘proibido’, literalmente”, explicou.

Com caráter multidisciplinar, segundo a advogada, o evento pretende contribuir para o aprofundamento dos temas e a formação de opinião. “Em comum, a certeza de que todos os temas do evento, sem exceção, dividem aguerridos prós e contras mas, ao final do encontro na OAB-RJ, será discutida a Reforma que queremos para o nosso Código Penal”, afirmou a coordenadora.

Participam, ainda, da coordenação as advogadas Maíra Fernandes, Fernanda Bianco, Bernardo Campinho e Naide Marinho. A entrada é franca e os interessados podem obter maiores informações no telefone 21-27306525.

Na próxima quarta-feira (24), por exemplo, após a cerimônia de abertura com o pronunciamento do presidente da entidade, Wadih Damous, serão realizados os seguintes painéis: A questão das drogas na reforma do Código Penal; Direitos LGBT e a reforma do Código Penal e a Violência doméstica na reforma do Código Penal.