OAB cria Comissão da Verdade interna

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou hoje (08) a criação de uma Comissão da Verdade no âmbito da entidade, destinada a contribuir com os trabalhos de apuração de violações de direitos humanos da Comissão Nacional da Verdade. Ele informou que os membros da Comissão da Verdade da OAB Nacional serão designados nos próximos dias. O comunicado foi feito após reunião com os membros da Comissão Nacional da Verdade.

O objetivo da comissão criada pela OAB é auxiliar no resgate histórico das graves ameaças aos direitos humanos no país, de 1946 a 1988. “Consideramos que os advogados brasileiros têm muito a contribuir para o resgate da história deste país. Os advogados que trabalharam no período da ditadura defendendo os presos políticos têm seus acervos, suas anotações históricas e, certamente, muitos dados que podem ser divulgados para a sociedade brasileira em colaboração com a Comissão Nacional da Verdade”, disse Cavalcante.

A Comissão Nacional da Verdade tem como missão examinar e esclarecer as graves violações aos direitos humanos praticadas por agentes públicos, pessoas com apoio ou a serviço do Estado, ocorridas entre 1946 e 1988, com destaque para o período da ditadura militar (1964-1985).

O membro da Comissão Nacional da Verdade, José Carlos Dias, considera a pareceria muito importante e que irá auxiliar o trabalho de coleta de dados. “Como ex-advogado de preso político, posso dizer que todos nós possuímos em nossos arquivos elementos que são importantes e que podem ser carreados para ajudar a Comissão Nacional da Verdade a procurar desvendar esse período da história brasileira”, avaliou Dias, que foi ministro da Justiça, de 1999 a 2000.

Em agosto, a Comissão Nacional da Verdade e a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro já haviam firmado um acordo de cooperação técnica para a apuração e esclarecimento de graves violações aos direitos humanos ocorridas no país, especialmente as registradas no estado do Rio de Janeiro. Com a decisão da OAB Nacional, a expectativa é que as seccionais dos estados também criem comissões similares.