O Ministério Público Federal em Dourados vai investigar a ocorrência de um suporto crime de racismo via internet contra o grupo Bro MC’s, de rap, no Facebook. O grupo indígena participou no último sábado (14) do programa TV Xuxa, da Rede Globo.
Junto com a denúncia enviada ao MPF, há a impressão de uma página do site reproduzindo comentários dos internautas. Uma das autoras diz que a apresentação foi um “lixo” e ainda chamou os músicos de “índios fedorentos”, além de utilizar palavras de baixo calão.
Em nota, o MPF disse que vai requisitar informações ao site para verificar a veracidade das mensagens. Caso positivo, poderá ser instaurado inquérito e posterior processo penal pelo crime de racismo, previsto pelo artigo 20 da Lei 7.716/89.
A pena prevista para esse crime é de um a três anos de reclusão. Quando o crime é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena passa a ser de dois a cinco anos de prisão e multa.
A autora das mensagens e as pessoas que as reproduziram também poderão ser chamadas a depor e, em tese, responderão a ação penal por racismo.
