O senador Waldemir Moka (PMDB) está articulando, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), apresentação de emenda ao Orçamento da União de 2013 com previsão de recursos para indenizar detentores de títulos de domínio de terras indígenas.
Em pronunciamento na tribuna do Senado na tarde de hoje (14), Moka disse que já tem apoio dos senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da CCJ, Luiz Henrique (PMDB-SC), Pedro Taques (PDT-MT) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para propor emenda de comissão.
O senador sul-mato-grossense também conversou com relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que sinalizou positivamente à proposta. “A receptividade à emenda tem sido muito boa. Vamos apresentá-la em nome da CCJ para que a proposta tenha mais força”, explicou.
Moka argumenta que não há outra forma de resolver o conflito que não seja garantindo recursos no Orçamento da União. “Se não buscarmos solução concreta e objetiva para essa questão, o problema vai se arrastar por muito mais tempo, causando desgaste ainda maior a índios e produtores”, disse.
A proposta do senador preve pagamento de indenizações, em primeiro lugar, a produtores de regiões onde o conflito está mais acirrado, como é o caso de Mato Grosso do Sul. “A ideia é destinar a cada ano recursos para resolver pendências desse tipo nos Estados. “Se isso ocorrer, em dez anos o Brasil deverá resolver, definitivamente, essa questão”, afirmou.
