O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assina nesta quinta-feira (20), em Brasília, o “Compromisso com a sobrevivência infantil: uma promessa renovada”. O documento é um sinal de comprometimento do governo brasileiro em ajudar países que enfrentam dificuldades para alcançar os índices de redução da mortalidade na infância propostos nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODB). Por ter atingido a meta quatro anos antes do previsto, de acordo com o relatório do Unicef, o Brasil é convidado a compartilhar as experiências bem-sucedidas, realizadas pelo Ministério da Saúde e outros setores do governo, que contribuíram com resultados positivos.
O acordo, proposto pelo Unicef e pelos governos dos EUA, Índia e Etiópia, conta com as assinaturas chefes de governo de diversos países. Mais de 100 nações já assinaram o documento. Este compromisso visa acelerar os esforços dos governos e da sociedade em reduzir as mortes evitáveis de crianças de até cinco anos, com ênfase nos primeiros dias de vida.A adesão do Brasil, como uma das referências mundiais na redução da mortalidade na infância, é extremamente importante. Em 2011, o País foi um dos cinco que tiveram os melhores índices.
Com o compromisso, o Brasil fortalece a cooperação mundial na redução da mortalidade na infância de países subdesenvolvidos. O intercâmbio de informações e a troca de experiências devem colaborar com o desenvolvimento de programas em várias outras nações. De acordo com o Relatório de Monitoramento 2012 do Unicef, o Brasil apresenta a redução de 73% das mortes na infância com relação a 1990. Neste ano, a taxa brasileira indicava que a cada mil crianças nascidas vivas, 58 morriam antes de completar cinco de anos de vida. Em 2011, o órgão internacional mostra que o índice reduziu para 16/1.000.
”Poder cooperar com os avanços relacionados à sobrevivência de recém-nascidos, crianças e mães é motivo de orgulho para o governo brasileiro. Essa vitória ao atingir a meta estabelecida pela ONU antes do prazo se deve a uma série de ações voltadas para a melhoria da saúde das crianças, como a Rede Cegonha, a Política Nacional de Aleitamento Materno, o Programa Nacional de Imunização e a ampliação do acesso à Atenção Básica”, explica Padilha.
Gary Stahl, representante do Unicef no Brasil, reconhece a importância da participação brasileira na iniciativa. ”O Unicef parabeniza o Brasil pela assinatura desse documento. Ao fazer esse acordo, o governo e também toda a sociedade brasileira ratificam o compromisso com o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil. Esse ato, sem dúvida alguma, eleva o País a uma posição de liderança e de exemplo para as demais nações”, afirma.
PROGRESSO – O Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 3,3 bilhões na Rede Cegonha e já conta com a adesão de 4.729 municípios brasileiros. O programa, que reúne medidas que garantem assistência integral às grávidas e ao bebê, criou 348 leitos neonatais e requalificou mais 86 em 2011. A previsão é habilitar outros 350 novos leitos neonatal ainda este ano. Atualmente, o Brasil conta com 3.973 de UTI Neonatal e 2.249 leitos de UTI Pediátrico. Estima-se que 91,5% do total de gestantes usuárias do SUS serão atendidas pelo programa.
A Política Nacional de Aleitamento Materno também tem conseguido ampliar as taxas de aleitamento materno de forma significativa e contribuído efetivamente para que o país atingisse as metas internacionais. Nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, o tempo médio de aleitamento materno aumentou em um mês e meio entre 1999 a 2008.
Com o Programa Nacional de Imunização, o Brasil conseguiu eliminar a ocorrência de muitas doenças imunopreveníveis. O Ministério da Saúde incluiu a vacina de Rotavírus Humano (VORH) no calendário de vacinação em 2006, hoje cerca de87 % das crianças estão imunizadas. Em 2010, foram incluídas as vacinas Pneumocócica 10 (conjugada) e a meningocócica C (conjugada).
