Mensalão provoca encalhe de ações no STF com vistas devolvidas

Com o plenário do Supremo Tribunal Federal dedicado exclusivamente à ação penal do mensalão, desde 2 de agosto, chegou a 100 o estoque de ações e recursos com pedidos de vista já devolvidos e, portanto, à espera de inclusão em pauta para a conclusão dos julgamentos. Desde 2008 Deste total, apenas cinco processos foram devolvidos, […]

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Com o plenário do Supremo Tribunal Federal dedicado exclusivamente à ação penal do mensalão, desde 2 de agosto, chegou a 100 o estoque de ações e recursos com pedidos de vista já devolvidos e, portanto, à espera de inclusão em pauta para a conclusão dos julgamentos.

Desde 2008

Deste total, apenas cinco processos foram devolvidos, neste semestre, pelos ministros que deles pediram vista. No estoque encalhado nestes últimos quatro anos, há ações e recursos que foram dados como prontos para a retomada do julgamento em 2008 (sete) e em 2009 (cinco).

Herança pesada

Com as aposentadorias dos ministros Cezar Peluso (a ser substituído por Teori Zawascki), Ayres Britto (ainda sem sucessor) e Celso de Mello (esperada para o início do próximo ano), os novos ministros vão receber de herança todos os processos da relatoria de seus antecessores. E também os pedidos de vista.

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